Há quase cinco anos, os
países do norte da África foram assolados com o clima de instabilidade político-sociais
orquestrado a partir do exterior. Bem antes, passaram várias décadas de
estabilidade política e social, com desenvolvimento econômico favorável a grande
progresso. Com os conflitos na Líbia em 2011, que culminou com a morte de
Coronel Kadhafi, e a guerra civil no Médio Oriente, concretamente na Síria, o
mundo conheceu o início de uma história de milhares de pessoas, cuja segurança estava
comprometida, sem perspectiva de um fim próximo e favorável para esse conflito.
Sobre o terror nos oceanos e a procura do conforto
A ilha italiana de Lampedusa
e a ilha de Kós na Grécia simbolizarão as grandes marcas históricas e
humanitárias, com a imigração e refúgio na Europa de milhares de pessoas
provenientes da África do Norte e Síria, de onde fugiram do horror das guerras,
depois de terem visto suas casas assolados por conflitos sangrentos,
perseguições políticas, sociais e religiosas; são obrigados, de certa forma, a
procurar o conforto e a liberdade para a reconstrução das suas vidas sociais,
religiosas e culturais nos países europeus.
Milhares de pessoas
arriscam-se nos oceanos através de frágeis embarcações superlotadas,
enfrentando fome e desnutrição, algo extremamente delicado em salvaguarda das
suas vidas; contudo, não parece fácil o que procuram na Europa; recentemente,
um migrante afegão foi abatido no dia 15 do corrente mês pela polícia de guarda
fronteiriça, quando ele tentava entrar na Bulgária; se fizermos uma retrospectiva
à conferência de Evian de 1938, antes da II Guerra Mundial, como disse um alto-comissário
da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein à agência Reuters sobre o caso dos judeus na
Europa, conhecido como Solução Final
de Adolf Hitler, quando morreram milhões de pessoas depois de os Estados Unidos
e muitos países de Europa recusarem a receber muitos judeus (disponível em: www.rtp.pt. Aceso em 14 out. 2015).
Podemos perceber que o fenômeno imigratório desde sempre não era muito bem
visto na sociedade europeia.
As tragédias do Mediterrâneo
a caminho da Europa
Verifica-se um aumento de
83% do número de refugiados em relação aos primeiros seis meses do ano 2014 de
acordo ACNUR (Alto Comissariado de Nações Unidas para Refugiados). No Mediterrâneo,
morreram cerca de 1.308 pessoas só no mês de abril; outros 137.000 fizeram
travessias nesse período; entre eles homens, mulheres e crianças provenientes
do norte da África (Líbia, Sudão, etc.) e Síria, palcos da guerra civil de
muitos anos (disponível em www.portalebe.br Acesso em 15 out. 2015); através desses dados
percebe-se que a situação nestes países está feia.
Outro estudo de OIM
(Organização Internacional para as Migrações) afirma que, desde janeiro último,
cerca de 430.000 refugiados arriscam-se nas águas para alcançar a Europa; desse
total há o considerável número de 2.800 refugiados que chegam mortos ou são desaparecidos;
quase 310.000 deles chegaram à Grécia e 121.000 à Itália.
É muito comum assistir em
quase toda a mídia mundial, nos seus destaques informativos, a forte situação
de fluxo migratório nos oceanos e no solo europeu; as fronteiras de alguns
países, como Hungria, foram enceradas várias vezes e outros puseram cercas com
arames farpados e os refugiados foram confrontados com canhões de água e balas
de borracha; a famosa imagem do sírio Osama Abdul Mohsen, rasteirado pela
cinegrafista húngara chamada Petra Lazlo, ainda com o filho ao colo, são atos
de desigualdade com os imigrantes; o caso do menino sírio Ayslan Kurdi de três
anos, que morreu afogado numa praia da Turquia, é um dos muitos casos que
comoveu o mundo e ganhou a repercussão na mídia mundial. Como é óbvio que
existe influência política dos países europeus e dos Estados Unidos nos
impasses políticos em outros países (Líbia, Síria e Sudão, por exemplo), devido
à pressão para mudanças de seus sistemas políticos; na Líbia, culminou com a
destituição e morte do Coronel Mouammar Kadhafi; na Síria, o governo de Bashar
Al Assad preenquanto está em conflito; Os países europeus e os Estados Unidos deveriam
acolher incondicionalmente estes refugiados sem obstáculos religiosos, sociais
e culturais.
As declarações polémicas sobre a presença dos refugiados
Não é muito difícil compreender
as ideias políticas e raciais fortemente contraditórias das leis que regem as
normas dos direitos humanos ou dos direitos dos refugiados; de acordo com declaração
de Al Hussein à agência Reuters (Acesso em 14 out. 2015), o caso do Eurotunel de Calais no norte da França,
através do qual os imigrantes tentaram
várias vezes entrar no Reino Unido, motivou o primeiro ministro
britânico David Cameron a considerar aquilo como uma “praga”; na sequência
disso, o secretário dos assuntos internacionais britânico, Philip Hammond, proferiu
declarações anormais ao afirmar publicamente que a chegada de muitos migrantes
africanos iria colocar em causa o “padrão de vida” europeu; as declarações
discriminatórias estendem-se até as personalidades públicas da sociedade
britânica, como a colunista e celebridade Katie Hopkins e Teresa May,
secretária do interior, definiram os refugiados de forma conjunta como “baratas”,
e continuaram ainda a afirmar que a presença dos mesmos fará com que seja “impossível
a formação de uma sociedade coesa” na Europa.
Essas palavras não
deveriam ser proferidas em nenhuma circunstância por quaisquer pessoas, quanto mais
as que estão ligados ao Estado de um país. Pelo contrário, deveriam utilizar os
seus poderes políticos e sociais para mobilizar o resto das pessoas a se solidarizarem
com os que estão a precisar de ajuda, fazer respeitar os direitos humanos e
fazer cumprir o Estatuto de Refugiados das Nações Unidas.
Os esforços políticos virados ao acolhimento dos migrantes e
refugiados
Apesar de existir declarações
não favoráveis à questão dos refugiados, no dia 13 de maio passado, a Comissão
Europeia propõe a introdução de cotas para alocar os refugiados que chegaram em
massa nos países europeus, assim aumentando a migração legal, algo que
despertou a hostilidade da maioria dos países membros da UE (União Europeia).
Mesmo com enormes
dificuldades, o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, chegou a instar
os membros da UE a acolher 120.000 refugiados, além dos 40.000 mencionados em junho
passado.
Só a Turquia, sendo a
principal entrada dos refugiados sírios na Europa, recebeu quase dois milhões
de sírios desde o início de conflito em 2011 (disponível em www.bbc.com/portugues Acesso em 16 out. 2015); nos restantes países
europeus os refugiados estão distribuídos em grande número.
A principal líder europeia e mentora do
acolhimento dos refugiados, a chanceler alemã Angela Merkel, exortou a
comunidade europeia a aceitar os refugiados e prestar ajuda a eles; houve
reação contrária na Hungria, que chegou a fechar a sua fronteira com a Sérvia. Áustria
e Eslováquia, entre outros países, introduziram controles fronteiriços para
conter o fluxo dos refugiados.
Realmente, este problema
deveria ser preocupação de todos os países membros da UE, como a Alemanha o fez
desde começo; as leis que tratam dos direitos humanos não devem ser respeitadas
só no papel. A tarefa de atender as pessoas que viram os seus tetos destruídos
pelas guerras deveria ser algo prioritário de todas as organizações sociais e
políticas.
Espero que um dia os
corações dos seres humanos se sintam compassivos uns com os outros e, acima dos
interesses políticos, procurem valorizar a vida humana.
Por Calido Mango, estudante de Ciências Humanas na UNILAB - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileiro (Federal no Brasil)
E-mail: oficialmango1@gmail.com
São Francisco do Conde,
Bahia-Brasil 16/10/2015.
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