O parlamento da Guiné-Bissau aprovou hoje uma resolução proposta pelo PAIGC para que haja um recuo na nomeação do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, e a escolha de outro nome, em conjunto com o Presidente da República.
Dos 102 deputados eleitos, 79 estavam presentes no hemiciclo e 75 votaram a favor, registando-se quatro abstenções: três da bancada do Partido da Renovação Social (PRS) e uma do Partido da Nova Democracia (PND).
De acordo com a proposta aprovada, a Assembleia Nacional Popular (ANP) "discorda do Decreto Presidencial n.º 06/2015", que nomeia o novo primeiro-ministro.
Nesse sentido, a ANP recomenda "às lideranças dos partidos políticos representados na Assembleia" continuarem a "envidar esforços no sentido de, em conjunto, avançarem com propostas de solução" ao Presidente da República, refere o documento.
Essa solução terá que passar por dois pressupostos: o Presidente deverá "exonerar" Baciro Djá, nomeado e empossado na quinta-feira e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC, partido vencedor das últimas eleições" e com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
O documento prevê que o parlamento venha a "garantir todo o apoio e colaboração institucional ao Governo constituído com base nos [dois] pressupostos".
A resolução lança ainda "um apelo a todos os órgãos de soberania" para que seja assinado "um pacto de estabilidade".
LFO/MB // CC
Lusa/fim
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