sexta-feira, 21 de agosto de 2015

NOVO PM GUINEENSE E LÍDER DO GOVERNO DEMITIDO JUNTOS EM REUNIÃO DO 'BUREAU POLÍTICO' DO PAIGC


O novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Baciro Djá, e o líder do Governo demitido, Domingos Simões Pereira, estão frente-a-frente na mesma sala na reunião do Bureau Político (órgão dirigente) do PAIGC, que decorre esta sexta-feira, na capital.

Ambos são dirigentes do partido, Simões Pereira como presidente e Baciro Djá como terceiro vice-presidente, mas estão de costas voltadas desde junho.

A reunião destina-se a analisar a nomeação pelo Presidente da República de Baciro Djá como primeiro-ministro, contra a indicação do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que na qualidade de partido vencedor das eleições de 2014, recomendou ao chefe de Estado a recondução de Simões Pereira.

O PAIGC anunciou na quinta-feira ter sido surpreendido pela escolha de Baciro Djá e classificou a decisão de inconstitucional, acusando o Presidente, José Mário Vaz, de fazer um "golpe palaciano".

O partido comunicou há cerca de duas semanas a suspensão de Baciro Djá, justificada, entre outras razões, por alegadas interferências no relacionamento entre o primeiro-ministro e o Presidente.

Ainda assim, Baciro Djá decidiu comparecer na reunião de hoje do Bureau Político, referindo que a punição anunciada pelo PAIGC foi suspensa por um tribunal.

Em causa, um despacho da Vara Cível do Tribunal Regional de Bissau datado de quinta-feira que julga "totalmente procedente" uma providência cautelar interposta.

Em consequência, o tribunal anunciou ter decidido "suspender a deliberação do Conselho Nacional de Jurisdição" do PAIGC.

O Presidente da República demitiu no dia 12 o Governo de Simões Pereira, apesar dos apelos generalizados dentro e fora do país para que não o fizesse.

O Executivo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento - para além de ter o apoio da comunidade internacional.

Depois da demissão e nos termos da Constituição, Vaz pediu ao PAIGC na qualidade de partido vencedor das últimas eleições que indicasse um nome para primeiro-ministro.

Aquela força política voltou na segunda-feira a propor Simões Pereira, mas o Presidente nomeou e deu posse na quinta-feira a Baciro Djá, alegando ser vice-presidente do partido mais votado e um profundo conhecedor das promessas eleitorais, uma vez que foi diretor da campanha eleitoral do partido em 2014.

Diversas organizações da sociedade civil anunciaram na quinta-feira que vão intentar uma ação judicial visando a destituição do presidente do país, José Mário Vaz, que acusam de ter levado a cabo um "golpe de Estado institucional".

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP, o parlamento guineense) condenou hoje a decisão do Presidente e anunciou que vai convocar os deputados para um debate de emergência sobre a situação política.

LFO/MB // EL

Lusa/fim

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