Carlos Vamain admite, no entanto, o cenário de Governo de iniciativa presidencial, apesar de ser inconstitucional.
A Guiné-Bissau vai enfrentar uma crise política e institucional nos próximos tempos, vaticinou o jurista Carlos Vamain.
Ante o convite feito nesta sexta-feira, 14, ao PAIGC para indicar um novo primeiro-ministro, cujo candidato será Domingos Simões Pereira, aquele jurista não acredita que o nome irá ser aceite pelo Presidente da República.
Em conversa com a VOA, Carlos Vamain admite “jogos políticos” no seio do Parlamento que “poderão levar à criação de um Governo de iniciativa presidencial”.
Apesar de a Constituição não prever Governo de iniciativa presidencial, Vamain lembra que há alguma jurisprudência no país que no passado”.
Por isso, o jurista admite que o país poderá vir a ter eleições legislativas, mas, a priori, diz descartar a realização de eleições gerais “porque para isso o Presidente teria de renunciar o mandato”.
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