Procurador-geral da Republica, Hermenegildo Pereira
Bissau, 21 Jul 15 (ANG) - O Procurador-geral da República (PGR) pediu ontem o levantamento da imunidade parlamentar aos deputados com problema na justiça para que os mesmos possam ser ouvidos, e solucionados os seus problemas por via da lei.
A informação foi revelada à imprensa pelo Procurador-geral da Republica, Hermenegildo Pereira à saída da audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá.
Pereira disse que Cipriano Cassamá demonstrou a sua disponibilidade total de colaborar com a justiça.
“Estamos tranquilo pelo pedido que estamos à fazer, porque estamos simplesmente à fazer o trabalho na base da lei com a finalidade de desenvolver o país”, afirmou Hermenegildo Pereira.
Questionado sobre a recente declaração PAIGC segundo a qual o Ministério Público está a perseguir o actual executivo,o Procurador-geral respondeu que não viu nenhum tipo de perseguição.
Pereira disse que a Procuradoria está a fazer o seu trabalho com base na legalidade e isenção.
Acrescentou que, a instituição que dirige não tem motivos para perseguições de qualquer pessoa no país e que as declarações do advogado do ministro dos Negócio Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira é totalmente diferente do que esta no processo, sublinhando que cabe cada um fazer o seu trabalho com base na lei.
“Nos nunca baseamos na política para fazer o nosso trabalho. Fazemos tudo na base da lei. O Ministério Público existe para a resolução dos problemas que afectam a comunidade sem qualquer tipo de distinção, mesmo sendo governante ou não a lei é feita para ser comprida sem excepção”, disse o Procurador-geral da Republica.
São seis os deputados com casos na justiça e que precisam ser ouvidos pelo Ministério Público. De acordo com as normas, para ouvir um Deputado na justiça a sua imunidade parlamentar deve ser levantada.Os nomes dos visados não foram revelados.
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