Hoje, 7 de julho, ao abrigo do Artigo 8º do Acordo de Parceria ACP-UE de Cotonou, teve lugar no Palácio do Governo a primeira reunião de Diálogo Político, suspendida durante alguns anos, entre a Guiné-Bissau e a União Europeia – UE.
A sessão foi presidida pelo Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, que contou com a presença de alguns membros do Governo, a saber: da Administração Interna; dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades; da Economia e Finanças; da Defesa Nacional; da Justiça, o pelouro dos Conselheiros do Primeiro-ministro e dois Diretores-gerais dos Negócios Estrangeiros.
Por parte da UE, a delegação foi chefiada pelo embaixador Victor Madeira dos Santos, que esteve acompanhado dos embaixadores residentes em Bissau (Espanha, França e Portugal) e pelos residentes em Dakar (Bélgica e chefes de missão adjuntos da Alemanha e da Áustria) e alguns funcionários da UE.
Durante a reunião as duas comitivas passaram em revista: a situação política interna e reformas estruturais em curso, incluindo a reforma dos sectores da segurança e justiça; a implementação da estratégia “Terra Ranka” (recursos internos e externos) e contribuição da parceria Guiné-Bissau –UE; o Reforço do Estado do Direito, Direitos Humanos e a luta contra a corrupção e os tráficos ilícitos, nomeadamente, nomeadamente o tráfico de droga; a situação política e securitária da sub-região; abordaram a questão de segurança na zona do Sahel, os desafios do Golfo da Guiné, a migração e a problemática do ebola.
O Governo saudou o encontro do Diálogo, como um espaço importante de concertação política e interação recomendando a sua realização periódica para trocas de informação mensal, o que foi aceite. Em nome do Executivo, à saída o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Lopes da Rosa falando declarou que se trata de uma “reunião... de facto decisiva...” permitiu “sentar à volta de uma mesa para abordar questões de interesse comum... Aproveitamos também para fazer abordagem sobre a política sub-regional tendo em conta as ameaças do terrorismo...”
A UE felicitou e reiterou o seu apoio ao Governo guineense pelos avanços alcançados durante o seu primeiro ano de governação a nível socioeconómico e de consolidação do Estado, encorajando-o a prosseguir com a incrementação dos seus “esforços para uma efetiva implementação das reformas necessárias, nomeadamente nas áreas da justiça, segurança, luta contra os tráficos ilegais e a corrupção, assim como no domínio da economia e do ambiente.” Igualmente, “exprimiu a sua preocupação perante as crispações institucionais ocorridas recentemente no país, reconheceu os esforços feitos para ultrapassar as divergências e encorajou a sua continuação através de maior abertura e melhoria da qualidade do diálogo, tendo em vista a consolidação de uma parceria estratégica entre os órgãos da soberania.”
Ambas as delegações concordaram que “a estabilidade política é essencial para que a Guiné-Bissau continue no caminho da consolidação da democracia e do desenvolvimento socioeconómico e para a dinamização de quadros da cooperação com os parceiros de desenvolvimento em geral, e com a EU em particular.”
A reunião culminou com um comunicado Conjunto. Segundo, o embaixador Victor Madeira ela “representa o reatar de um Diálogo pleno, frutífero e intenso com o Governo da Guiné-Bissau sobre os planos de Desenvolvimento.”
Bissau, 7 de julho de 2015
Carlos Vaz
Conselheiro para a Comunicação e Informação
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