O Projeto Acadêmico REFUGIADOS DE RECIFE, que é protagonizado pela Clínica de Direitos Humanos de Relações Internacionais da Faculdade Damas, cujo Coordenador é o Prof. Luís Emmanuel, tem como parceiros a UNICAP, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco (EACAPE) e a Associação Senegalesa do Nordeste.
O mencionado Projeto consiste em mapear todos os imigrantes em Recife e oferecer assistência jurídica gratuita. Apesar da tradição de cidade cosmopolita, haja vista Recife ser um ator de destaque no contexto do comércio exterior desde o Brasil colônia, originando a rede consular mais antiga do Brasil, agora, pela primeira vez, Recife é contemplado com Projeto Acadêmico de relevância no âmbito dos DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS.
O atendimento é na sede do EACAPE, na rua Siqueira Campos, 251, Ed. Dantas Barreto, bairro Santo Antônio, Recife, às quintas-feiras, de 14:00 às 17;00 horas. Na Universidade Católica de PE é nas sextas-feiras, de 8:00 às 12:00 horas.
Segundo o Professor Luís Emmanuel, os estrangeiros de escassos recursos econômicos que se encontram em Recife, seja de forma permanente ou temporária, ou inclusive turista, têm direito a serem assistidos gratuitamente.
As demandas são nos âmbitos civil, de família, criminal, trabalhista, internacional, ajuda na sua regularização migratória, etc.
O Direito Fundamental de acesso à justiça está consagrado no inciso LXXIV da Constituição Federal de 1988.
Na quinta-feira próxima passada, 09/04/15, estavam presentes no EACAPE os acadêmicos de RI Danilo Lemos, Maela Farias, Carlos Gomes, Aleida Borges (Cabo Verde), e Prof. Luís Emmanuel (Clínica de Direitos Humanos), Altino Mulungu (gestor do EACAPE), Prof. Rosemberg Brandão (Diretor –Financeiro), Amadou Toure (Presidente da Associação Senegalesa do Nordeste), em companhia do comerciante informal (Diogo), além da Missionária Prisca (Benin) e Jael (República do Congo), Darf (GB), Anderson (Cabo Verde), bacharel em direito pela UFPE, Ivan Agostinho (GB), bacharel em Ciências Sociais (UFPE).
Na oportunidade, foram atendidos todos os imigrantes acadêmicos e econômicos presentes.
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