UNIÃO EUROPEIA PEDE MEDIDAS FIRMES E EFICAZES CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Lusa

A União Europeia (UE) instou hoje a comunidade internacional a tomar medidas "firmes e eficazes" a nível regional, nacional e mundial para eliminar todas as formas de discriminação racial.

Por ocasião do Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, que hoje se assinala, a chefe da Diplomacia europeia, Federica Mogherini, recordou que há 50 anos se adotou uma convenção para lutar contra este fenómeno a nível global.

"Agora, mais do que nunca, é imprescindível que a comunidade internacional tome medidas firmes e eficazes a nível regional, nacional e internacional para eliminar toda a forma de discriminação racial", assinalou a alta representante num comunicado.

Estas medidas deverão incluir não apenas respostas jurídicas eficazes como também medidas preventivas que fomentem a inclusão social e a igualdade de todos os membros da sociedade, indicou.

Recordou que a convenção constitui a pedra angular da luta mundial contra a discriminação racial e, como tal, "continua a recordar-nos quer todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e que qualquer suposição ou crença do contrário é errónea e moralmente falsa".

A discriminação racial, a incitação à discriminação, o ódio ou a violência contra pessoas que pertencem a um determinado grupo étnico ou religioso e os atos de violência motivados pelo racismo ou a xenofobia "lesionam a própria essência das liberdades fundamentais e dos direitos humanos universais e não devem tolerar-se nunca", sublinhou a política italiana.

Neste sentido, a UE prosseguirá a sua cooperação com os países membros e com organizações internacionais como a ONU, o Conselho da Europa e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), assim como as organizações pertinentes da sociedade civil, explicou Mogherini.

A UE centrará a sua atenção particularmente em todas aquelas pessoas a que a acumulação de múltiplas formas de discriminação tenha convertido nas mais vulneráveis.