A União Europeia (UE) atribuiu sete milhões de euros a 16 projetos na Guiné-Bissau no âmbito da iniciativa Europa Aid de apoio à cooperação e desenvolvimento, anunciou a delegação da UE no país.
Os contratos de subvenção foram assinados durante o mês de dezembro e a listagem completa de projetos apoiados foi publicada na sexta-feira na Internet.
De acordo com o documento, as ações financiadas abrangem áreas como a saúde, infraestruturas, educação, emprego, igualdade de género e gestão de recursos, entre outras, em diferentes regiões.
A média de duração de cada projeto é de 34 meses cabendo à UE um cofinanciamento médio dos custos elegíveis na ordem dos 80%.
O contrato mais avultado foi subscrito com a AIDA, organização não-governamental (ONG) espanhola (www.ong-aida.org) que vai receber 700 mil euros para o projeto de "melhoria de acesso aos serviços de saúde dos grupos mais vulneráveis no Sector Autónomo de Bissau".
A organização tem prestado apoio a doentes carenciados no Hospital Simão Mendes, a principal unidade pública de saúde do país, onde cada paciente tem que comprar os seus próprios curativos e medicamentos e pagar também os meios de diagnóstico, água e comida.
A AIDA entrega medicamentos e presta outras ajudas naquele hospital, assim como noutros locais, para evitar que casos extremos fiquem sem tratamento.
A maioria das subvenções foi concedida no âmbito de um convite à apresentação de propostas publicado em maio do último ano.
Uma parcela de 1,5 milhões de euros diz respeito a apoios concedidos a três projetos sem aquele requisito
Os projetos beneficiados são a gestão dos resíduos sólidos urbanos de Bissau, a cargo da Câmara Municipal, um programa de abastecimento de água nas cidades de Bafatá, Bambadinca e Mansoa gerido pela AGGEOPPE - Agência Guineense de Execução de Obras Públicas e ainda uma iniciativa de descentralização da gestão de dados de educação na Região de Gabú (Leste).
A iniciativa Europe Aid funciona no âmbito das relações externas da Comissão Europeia e respetivas políticas de desenvolvimento.
O principal objetivo é implementar a maioria dos instrumentos de ajuda externa da Comissão.
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