Lomé, (Togo) 24 Fev 15 (ANG) - Os Membros da Sociedade Civil e jornalistas de diferentes órgãos da Comunicação Social dos países membros da União Económica e Monetária de África de Oeste (UEMOA) iniciaram hoje em Lomé, Togo, uma formação sobre o “Novo Quadro Harmonioso das Finanças Públicas”.
De acordo com uma nota do Departamento das Políticas Económicas da UEMOA, o evento visa reforçar as capacidades dos actores da Sociedade Civil e dos média nacionais, sobre as principais inovações do novo quadro harmonioso das Finanças públicas e as implicações no seu controlo, por parte dos cidadãos.
Segundo a organização, a iniciativa vai permitir a estes actores adquirirem conhecimentos no domínio das Finanças Públicas, com vista a uma participação activa dos cidadãos no controlo e por uma gestão transparente dos fundos públicos.
Durante três dias, os cerca de quarenta participantes vindos da Guiné-Bissau, Senegal, Mali, Togo, Níger, Benim e Costa do Marfim abordarão temas como, “Apresentação das principais inovações do Código de Transparência e da Directiva sobre as Leis das Finanças, a Declaração de Patrimónios, por parte das Altas Autoridades e função da sociedade em matéria do controlo do cidadão: experiencia comparada.
Em declarações à ANG, momentos antes do evento, o Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, Jorge Gomes manifestou uma expectativa positiva em relação ao encontro e disse esperar que venha a ajudar para um maior controlo da gestão das finanças públicas e da actuação dos governantes e, por outro lado, no fornecimento de informações periódicas às respectivas populações.
Mas para que isso se torne realidade, segundo Jorge Gomes, é fundamental que haja vontade política por parte dos governantes dos respectivos Estados no fornecimento de informações sobre a gestão dos recursos financeiros públicos.
A UEMOA, foi criada pelo tratado de Dakar, Senegal, a 10 de Janeiro de 1994, pelos Chefes de Estado e de Governo de sete países de África de Oeste. A Guiné-Bissau é o oitavo membro desta comunidade a qual aderiu a 2 de Maio de 1997.
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