«PONTE EM FARIM» POPULARES PEDEM CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE RIO LOCAL

Bissau 25 Fev 15 (ANG) – A população de Farim está satisfeita com o início dos trabalhos de um gerador que permite a cidade ter luz eléctrica mas continua a espera da construção pelo Governo da ponte sobre rio Farim .

Esta preocupação foi apresentada segunda-feira em Farim pela Augusta Sanca, que falou em nome das mulheres daquela cidade aquando da visita do Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira àquela localidade.

A construção da Ponte, segundo Augusta Sanca vai minimizar as dificuldades de travessia do rio e de escoamento de produtos para outras partes do pais.

Em nome da juventude local, Idrissa Sanha defendeu a criação de centros de formação técnico/profissional como forma de reter a juventude que aos poucos está a despovoar Farim.

"A maior dificuldade é a falta de emprego-jovem”, disse lembrando que não existem muitos ONG,s naquela cidade, o que estaria a dificultar a vida aos jovens

Idrissa Sanha apelou ao governo e a Presidência da República para diligenciarem no sentido da colocação de escolas de formação em Farim.

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau procedeu segunda-feira a entrega de um grupo de geradores de corrente eléctrica com capacidade de 500 megawots para o sector de Farim, sede da região de Oio, Norte da Guiné-Bissau.

A oferta põe fim a 10 anos de escuridão a que a cidade tinha sido submetida.

'BLOGGER ATEU' FOI MORTO À MACHADADA NO BANGLADESH

O ataque foi reivindicado por um grupo extremista islâmico. No blog de Avijit Roy lê-se agora: "Estamos de luto, mas não fomos derrotados".

Agressores com machetes - facas de mato de grandes dimensões - assassinaram o blogger ateu Avijit Roy em Daca, capital do Bangladesh. Avijit Roy era norte-americano com ascendência do Bangladesh e era conhecido pelo seu blog Mukto-Mona, onde condenava os extremismos religiosos e defendia a liberdade de pensamento.

Avijit Roy e a sua mulher, a também blogger Rafida Ahmed, regressavam de uma feiro do livro quando foram atacados na quinta-feira. Avijit Roy não sobreviveu ao ataque e Rafida Ahmed ficou ferida com gravidade.

A polícia ainda não identificou nenhum suspeito, mas os machetes foram encontrados no local. Um grupo de extremistas islâmicos, o Ansarullah Bangla Team, reivindicou o ataque na sexta-feira. A família do blogger afirma que este tinha sido ameaçado várias vezes nas últimas semanas por extremistas religiosos devido ao que escrevia no seu blog Mukto-Mona, ou "mente livre". Roy defendia ideais humanistas e seculares, e condenava os extremismos.

Esta sexta-feira, no blog Mukto-Mona, era possível ver um fundo preto com letras brancas onde se lê em bengali: "Estamos de luto, mas não fomos derrotados".

A organização Center for Inquiry, baseada nos Estados Unidos, disse num comunicado que Avijit Roy era "um verdadeiro aliado, um corajoso e eloquente defensor da razão, da ciência e da liberdade de expressão, num país onde esses valores estão sob ataque". Os Repórteres Sem Fronteiras colocam o Bangladesh em 146.º lugar numa lista de 180 países no que toca à liberdade de imprensa.

dn

«HOJE» NIFECO COSTA A CAMINHO DO PORTO “CIDADE INVICTA” SÁBADO, 28 DE FEVEREIRO (N'DONGO CAI NA BALETA)

ROBERT MUGABE CELEBRA 91 ANOS COM FESTA POLÉMICA E OPULENTA

Robert Mugabe no dia em que completou 91 anos (21.02.2015)

O Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, no poder desde 1980 e que completou na semana passada 91 anos, enfrenta uma nova polémica em torno dos custos dos festejos que terão lugar no sábado.

As celebrações do aniversário do governante africano há mais tempo no poder estão agendadas para amanhã, sábado (28.02). A polémica e opulenta festa terá lugar nas Cataratas Vitória. Para o evento foram abatidos dois elefantes e outros 100 animais.

Segundo estimativas, os custos da festa de aniversário do Presidente Mugabe, no poder desde 1980, rondam um milhão de dólares. Diz-se que o montante veio de doações privadas.

A grandiosa festa será realizada num hotel de cinco estrelas nas margens das célebres Cataratas Vitória.

Cataratas Vitória entre a Zâmbia e o Zimbabué

Tendai Musasa, presidente da Woodlands Wildlife Conservancy, uma reserva na região das Cataratas Vitória, é um dos muitos zimbabueanos que doaram dinheiro ou animais para garantir que os cerca de 20 mil convidados desfrutem da festa dos 91 anos de Mugabe. "A minha mensagem de aniversário para o Presidente é simples. Desejo-lhe muitos mais anos de vida. Que deus o abençoe pelos sacrifícios que fez pela generalidade dos africanos e dos zimbabueanos. Sou um daqueles cujas vidas mudaram com a vida deste homem, em termos de educação e também dos recursos que hoje tenho. Sim, ele é meu herói" disse Tendai Musasa.

Elefantes, búfalos, impalas e antílopes fazem parte da ementa

Tendai Musasa, que se formou em engenharia na Alemanha, doou dois elefantes da sua quinta. Da ementa do festim constam ainda dois búfalos, cinco impalas e dois antílopes negros, além de dezenas de outros animais.

Os habitantes da região criticaram a oferta, dizendo que os animais foram doados sem os consultar. A oposição do país também ficou indignada com a opulenta festa no Zimbabué, um dos países mais pobres do mundo.

O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) sugeriu que todo o dinheiro recolhido para a festa, que considera "obscena ", deveria ser doado "para a reabilitação de hospitais públicos , clínicas e escolas rurais na província do Matabeleland do Norte". Propôs ainda que os pratos que serão servidos no banquete sejam distribuídos por orfanatos e instituições de solidariedade da região.

Morgan Tsvangirai, líder do MDC principal partido da oposição no Zimbabué

MDC considera "obscena" o dinheiro recolhido para a festa

Apelos que não parecem ter chegado aos ouvidos de Innocent Hamandishe, membro sénior da União Nacional Africana do Zimbabué - Frente Patriótica (ZANU-PF), o partido no poder, e chefe do comité organizador das celebrações. "As Cataratas Vitória vão ser o ponto central das atividades. Para homenagear o ícone, a maravilha do mundo Robert Mugabe e as Cataratas Vitória, uma das sete maravilhas do mundo, achamos que as celebrações deveriam ter lugar aqui" sublinhou Innocent Hamandishe:

O mais velho chefe de Estado africano é conhecido por dirigir o país com mão de ferro. Os seus opositores consideram-no um ditador, acusam-no de fraudes eleitorais e de ter adotado uma política económica desastrosa.

Mugabe acredita que tem motivos para celebrar

Mas, apesar das críticas, Robert Mugabe acredita ter motivos para celebrar. Está no poder há 35 anos, desde a independência do Zimbabué. Em 2013, após anos de críticas, a União Europeia (UE) começou a normalizar as relações com o país e a levantar longas sanções. E no início de janeiro assumiu a presidência da União Africana (UA).

O homem que costuma afirmar que vai viver até aos 100 anos também já desmentiu a eventual intenção de deixar a cadeira do poder. Teoricamente, a Constituição zimbabuena permite-lhe manter-se à frente dos destinos do país até aos 99 anos.

UE retomou ajuda direta ao Zimbabué com 237 milhões de euros

A União Europeia (UE) concedeu no passado dia 16 de fevereiro uma ajuda de 237 milhões de euros aos setores agrícola e de saúde do Zimbabué, que marcou o reinício do financiamento direto do país depois de dez anos de sanções. A ajuda destina-se a fomentar a produção agrícola e a melhorar os serviços de saúde ao longo dos próximos seis anos.

As relações entre a UE e o Zimbabué degradaram-se após as eleições de 2002, marcadas, segundo observadores estrangeiros, por uma série de fraudes que garantiram a vitória do Presidente Robert Mugabe.

A UE aprovou na altura uma série de sanções contra Mugabe, familiares e colaboradores, mas, nos últimos anos, Bruxelas tem vindo a levantar sanções e proibições de viajar. Mugabe, continua no entanto sujeito a sanções europeias, assim como a mulher, Grace, que determinam o congelamento de todos os bens e proibição de viajar para a Europa.

No início deste mês de fevereiro, Mugabe assumiu a presidência rotativa da União Africana, levando Bruxelas a admitir autorizá-lo a viajar para países europeus nessa qualidade.

DW.DE

CABO VERDE: GOVERNO APROVA MEDIDAS PARA AFIRMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CRIOULO

Cidade da Praia - O Governo cabo-verdiano aprovou um conjunto de medidas para afirmação e valorização do crioulo, sendo que uma delas será a introdução do ensino da língua materna em todo o sistema de ensino do país.

O projecto de resolução foi apresentado nesta sexta-feira em conferência de imprensa pelo ministro Démis Lobo Almeida, para dar conta das decisões saídas do Conselho de Ministros cabo-verdiano realizado quinta-feira, indicando que outras das medidas será a introdução de uma disciplina sobre didáctica da língua cabo-verdiana no curso de licenciatura em Educação Básica, leccionado no Instituto Universitário da Educação (IUE).

O Ministério das Comunidades cabo-verdiano vai ainda lançar editais para as instituições linguísticas ou de cultura cabo-verdiana na diáspora, para apresentação de projectos que contribuem para a promoção e valorização da língua e da cultura cabo-verdianas.

Também serão lançados editais governamentais para instituições que criarem programas inovadores de ensino e de investigação sobre a língua cabo-verdiana bem como incentivos para órgãos de imprensa que criarem páginas ou programas em crioulo.

Ainda este ano, informou Démis Lobo Almeida, o Governo vai criar o Centro de Língua e Cultura Cabo-verdianas, órgão adjacente ao Ministério da Cultura e que terá como objectivo proceder ao estudo científico da língua e da cultura cabo-verdianas.

Démis Almeida disse que as medidas tomadas pelo Governo servem para a dignificação da língua materna e todas as condições estão reunidas para que, numa próxima revisão constitucional, se cogite "seriamente" a oficialização do crioulo, em paridade com o português.

"É nesta base que tomamos mais esta medida com vista ao reforço das medidas que já vinham sendo tomadas, numa lógica do aprofundamento da dignidade da língua, mas também de se colocar o ensino da língua nas nossas escolas. É um passo muito importante", prosseguiu.

Questionado se o processo poderá ficar deficiente por causa das variantes do crioulo nas diversas ilhas do país, o ministro rebateu que se trata de uma "falsa questão", uma vez que não se está a instituir uma variante da língua mas sim o seu ensino e que os professores terão competências para ensinar qualquer variante. 

Na semana passada, o primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, manifestou a vontade de acelerar a introdução do crioulo no processo de ensino e aprendizagem, considerando que isso vai permitir levar mais afectividade às salas de aula e fazer com que as crianças estejam mais soltas e mais motivadas.

O crioulo é língua que os cabo-verdianos falam no dia-a-dia, mas a sua introdução nos currículos escolares só aconteceu no ano lectivo de 2013/2014 em duas escolas-piloto na ilha de Santiago.

portalangop

SONANGOL QUER PRODUZIR DOIS MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA EM 2016

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), enquanto concessionária petrolífera angolana, pretende atingir uma produção diária de dois milhões de barris de petróleo em 2016, segundo uma nota divulgada hoje pela empresa.

Lusa

GOVERNO SÃO-TOMENSE LANÇA CAMPANHA DE ATRIBUIÇÃO DE NACIONALIDADE A RESIDENTES DA CPLP

Lusa

O governo são-tomense lançou hoje simbolicamente uma campanha de atribuição da nacionalidade a cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, residentes no país à data da independência, a 12 de julho de 1975.

CABO VERDE INTENSIFICA CAMPANHAS PARA EXECUTAR A TELEVISÃO DIGITAL TERRESTRE

Cabo Verde vai intensificar no início do próximo mês as campanhas para por em prática a Televisão Digital Terrestre (TDT), o que deverá acontecer no segundo semestre deste ano, avançou hoje fonte oficial.

Lusa

GOVERNO ANGOLANO QUER LEVAR ELECTRICIDADE A 14 MILHÕES DE PESSOAS ATÉ 2025

O Governo angolano pretende duplicar, nos próximos dez anos, a população com acesso à eletricidade no país, que atualmente ronda os 30%, equivalente a cerca de 7,3 milhões de pessoas.

«IDENTIFICAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU» CITADINOS QUEIXAM-SE DA LENTIDÃO NOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE B.I.

Bissau 27 Fev 15 (ANG) – Alguns guineenses denunciaram hoje em declarações à ANG a lentidão que se verifica nos serviços do Centro de Produção de Bilhetes de Identidade Biométrico (CPBB) e pediram a descentralização deste serviços para todo o pais.

Esses utentes foram unânimes em considerar o serviço prestado pelo Centro de “moroso e desgastante”, devido ao período de espera a que são obrigados a suportar. 

Ramiro Rodrigues, estudante na Escola de Formação da SOS disse que a maior dificuldade que encontram quando vão fazer os seus bilhetes é a demora para o receber.

"No meu caso cheguei aqui desde as oito horas de manhã e já são onze horas ainda não peguei o meu bilhete e nem sei se vou ou não consegui-lo hoje” lamenta.

Para aquele cidadão, os serviços de CPBB, devem ser descentralizados para diferentes bairros da capital no sentido de facilitar a população, particularmente os que morram longe da cidade. 

"Com o único centro torna difícil o acesso ao bilhete e peço as autoridades competentes a tudo fazerem para sanear a situação que não é encorajadora", apelou.

Por sua vez, Yara da Silva, estudante e moradora do Bairro de "Jerico" elogiou o atendimento que para ela é razoável mais lamentou a demora no que concerne ao tempo de espera para ter o documento em mão.

“ Estou cá desde as oito horas da manhã e só fui atendido as dez para listagem e recolha dos meus dados e já são quase meio-dia. Peço que sejam mais rápidos na impressão dos bilhetes”, disse.

Yara também é de opinião de que deve-se abrir mais postos nos diferentes bairros de Bissau e no interior do país para contornar o grande número de pessoas que ficam horas e horas a espera de receber o BI.

Reagindo a estas queixas, o Director Nacional do Centro de Produção de Bilhete de Identidade, Cherno Sano considerou que é preciso as pessoas terem em conta a real situação dos serviços, para depois criticarem.

Explicou que o centro tem o seu calendário de trabalho segundo o qual das segundas as quinta-feira são atendidas as pessoas residentes em Bissau e as sextas-feiras as do interior do país.

“Reconhecemos que temos que melhorar. Mas, nem tudo depende de nós. A máquina muitas vezes processa muito lento por causa do sistema electrónico. As primeiras vias saem mais rápido enquanto as segundas vias são um pouco lento por causa da confirmação dos dados que não devem alterar “ explicou o DG do CPBB.

Cherno Sano Jalo disse que os seus serviços estão descentralizados tanto a nível da capital Bissau como no interior.

No interior, acrescenta – “funcionamos em Canchungo, Mansôa, Bafatá e Catio, e em Bissau está previsto a abertura de dois centros de Produção de Bilhete de Identidade: no Bairro de Ajuda e em Santa luzia”.

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU E PLAN PROMOVEM "DIALOGO NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS ÁS CRIANÇAS"

Bissau, 27 Fev 15 (ANG) – “Dialogo Nacional para Promover a Prestação de Contas às Crianças” é o lema de um encontro de dois dias promovido pelo governo, através do Ministério da Mulher Família e Coesão social e a ONG Plan Guiné-Bissau.

O objectivo do evento é de incentivar a apresentação de contas aos menores ao nível nacional e sub-regional, através de séries de actividades conjuntas e que envolvam os principais actores do país, inclusive as próprias crianças.

As referidas actividades, segundo os organizadores, visam apoiar o executivo no cumprimento das suas obrigações plasmadas nos instrumentos internacionais e regionais relacionados com os direitos dos “mais baixos”.

Contribuir para a melhoria progressiva da performance do governo na realização de acções que correspondam aos direitos das crianças é outra meta que se pretende atingir com este seminário.

A cerimónia de abertura foi presidida pela Ministra da Mulher, Família e Coesão Social que sublinhou que as crianças representam quase por cento da população guineense e adicionados aos jovens constituem os principais recursos para o desenvolvimento e transformação socioeconómico do país.

“Reforçar a prestação de contas para as crianças, não será alcançada com facilidade”, reconheceu Bilone Nhanta Natamba que acrescenta que tal exige uma melhoria de prestação de serviços e necessita da capacitação das instituições em termos de recursos humanos e financeiros.

A situação dos direitos e do bem-estar das crianças na Guiné-Bissau – experiencia da sociedade civil, análise comparativa da performance da Guiné-Bissau em matéria de realização dos direitos humanos e o quadro político e legislativo dos direitos das crianças: desafios e perspectivas, são temas em discussão neste encontro que termina ainda hoje.

Participam neste encontro o representante residente do Plan Guiné-Bissau, Alassane Drabo, do director regional do Plan, Adama Coulibaly, além do Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira, do parlamento infantil e autoridades tradicionais entre outros.

DEPUTADO SOLA INQUILIN DEFENDE REGRESSO (A GUINÉ-BISSAU) DE EXPATRIADOS POR MOTIVOS POLÍTICOS

Deputado Sola Inquilim

Bissau 27 Fev. 15 (ANG) – O deputado da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), Sola Inquilim Nabitchita pediu que sejam autorizados o regresso de todos os cidadãos guineenses que por motivos políticos se encontram no estrangeiro.

O deputado que falava quinta-feira no parlamento, no período antes da Ordem do Dia, questionou o porquê de Carlos Gomes Júnior, Francisco José Fadul, António Ali Silva e outros não podem regressar ao pais.

Disse que a vida humana é a coisa mais preciosa e deve ser protegida, apesar de que na Guiné-Bissau ninguém parece levar este facto em consideração.

"Estes concidadãos foram proibidos de voltar à sua terra natal enquanto que os criminosos estão a circular livremente nas ruas de Bissau, depois de terem cometido várias atrocidades e assassinatos", criticou.

Declarou que agora temos um novo poder instalado, tendo questionado do porquê que não há nenhum inquérito da parte das novas autoridades nacionais no sentido de julgar os presumíveis autores dos referidos crimes de acordo com a lei em vigor .

Aquele deputado adiantou ainda que comportamentos destes obrigam a alertar o poder político a agir com a finalidade de permitir que a vida humana esteja no centro da atenção de todos.

Por seu turno, Yafai Sane deputado da bancada do P A I G C para o Circulo da Europa, disse que o número de emigrantes guineenses aumentou consideravelmente em Espanha e Portugal principalmente no período do conflito militar de 1998.

Informou que os emigrantes no tempo da crise económica são os primeiros a perder empregos dado as suas vulnerabilidades contratuais por estarem nos sectores de actividades muito sensíveis, não obstante serem os que se expõem aos trabalhos de riscos.

"Esta e a realidade em todos os países europeus. A título de exemplo, em Espanha concretamente em Andaluzia, os emigrantes guineenses, são mais de seis mil, mas apenas 500 estão inscritos oficialmente, não obstante serem considerados os mais disciplinados “ informou Yafai Sane.

O deputado do PAIGC para o Circulo da Europa disse que actualmente quatro conterrâneos estão presos em Espanha por delito comum.

GUINÉ-BISSAU: DEPUTADOS ADIAM DEBATE SOBRE ESTATUTO DE LÍDER DA OPOSIÇÃO

Bissau - Os deputados da Assembleia Nacional Popular (ANP) adiaram sem data prevista, esta quinta-feira, 26 de Fevereiro, o debate e votação do Projecto Lei Sobre o Estatuto do Líder da oposição na Guiné-Bissau.

A decisão é da mesa da ANP em resposta ao pedido da Bancada parlamentar do PAIGC, que entende ser necessário auscultar outras forças políticas sobre o assunto.

O líder da bancada maioritária no hemiciclo guineense, Califa Seide, afirmou que a sua bancada sugeriu à mesa da ANP que se suspenda a discussão deste diploma e que este seja submetido às outras formações políticas do país para se pronunciarem e, se possível, que seja retomada nesta sessão.

A mesma posição foi defendida pela segunda força parlamentar, Certório Biote, líder parlamentar dos renovadores, que considera legítimas as preocupações da bancada do PAIGC.

«Nós ouvimos atentamente as constatações da bancada parlamentar do PAIGC, que são legítimas. Nós estamos a fazer a política. Não podemos estar aqui a contrariar uma bancada, quando entendemos que é a melhor solução para uma determinada questão, ou seja, quando se trata do Projecto-lei deste género deve ouvir-se as outras formações políticas que não estão aqui representadas» referiu.

Nesta sessão, que termina a 7 de Abril, serão debatidos ainda o Projecto-lei sobre a disciplina militar, o Estatuto dos antigos titulares dos órgãos de soberania e o Estatuto remuneratório dos magistrados judiciais.

BANCO MUNDIAL APRESENTA MEMORANDO ECONÓMICO A LÍDERES DA GUINÉ-BISSAU

Órgão promete seguir novo caminho para a prosperidade do país; Bissau quer ter o documento como base para o diálogo com doadores e parceiros; conferência em Bruxelas deve angariar apoio internacional a 25 de março.

O Banco Mundial apresentou o Memorando Económico da Guiné-Bissau ao governo do país lusófono. O diagnóstico analisa restrições de desenvolvimento de cada setor e recomenda opções sobre o caminho a seguir, disse o órgão.

Num encontro realizado recentemente na Ilha Rubane, o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, disse que o documento tem princípios que coincidem com a visão da Guiné-Bissau.

Potencial

O chefe de governo considerou tranquilizador o facto de o país estar no caminho certo. Além de representantes do órgão, o encontro teve a participação de mais 15 funcionários governamentais do país.

O Banco Mundial destaca que a Guiné-Bissau tem um enorme potencial de desenvolvimento, apesar de cerca de 70% da população viver atualmente com dois dólares norte-americanos por dia.

O órgão realça que o país “está a mostrar sinais claros de apreciação da estabilidade”, tendo por isso prometido acompanhar o que chama de “embarque para um novo caminho para a prosperidade”.

O ministro guineense da Economia e Finanças disse que o documento expõe o que deve ser feito ao longo do próximo ano. Geraldo Martins destacou que este deve ser usado no diálogo com doadores e parceiros para atingir os objetivos de desenvolvimento.

A 25 de março, o governo participa numa reunião de doadores em Bruxelas, em busca do apoio da comunidade internacional.

Oportunidades

O Banco Mundial e a Guiné-Bissau também analisaram desafios e oportunidades em áreas como gestão macroeconómica, governação, infraestrutura, turismo, desenvolvimento humano, energia, agricultura, clima de investimento, biodiversidade e indústria extrativa.

Para o órgão, o evento foi importante para reforçar a confiança mútua e transmitir ao governo e ao povo o auxílio ao desenvolvimento dado antes e depois do golpe de Estado e após o período de transição.

O diagnóstico envolve setores como mineração, biodiversidade e transportes. As perspetivas do Banco Mundial são otimistas em relação à instabilidade, crescimento e combate à pobreza, com a restauração de constitucional e da ordem democrática na sequência do golpe militar de 2012.

unmultimedia.org

VICE-PRESIDENTE DO PNUD FALA SOBRE DESENVOLVIMENTO NA GUINÉ-BISSAU

Gabriel Davas. Foto: Rádio ONU/Amatijane Candé

Gabriel Davas concedeu entrevista à Rádio ONU e comentou desafios e oportunidades para a nova fase do país africano; segundo ele, nação precisa de reformas para avançar.

Sem a reforma e modernização da administração pública é impossível falar do desenvolvimento na Guiné-Bissau. A ideia foi defendida pelo Representante Adjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Gabriel Davas, numa entrevista exclusiva à Rádio ONU.

Actualmente, está em curso uma série de acções de reestruturação em várias instituições do Estado, facto que vem confirmar o anúncio da retoma e consequente aceleração da reforma administrativa, aqui feito por Gabriel Davas que ressalva porém retrocessos registados no processo durante a transição decorrente do golpe de 2012.

Acesso

Ainda na área de governação, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento intervém na formação dos Magistrados do Ministério Público e na expansão do acesso das populações à justiça, através dos centros de assistência legal espalhados, um pouco, por todo o país.

Na matéria de redução da pobreza, o Pnud assiste o governo guineense na melhoria da capacidade de planificação, monitorização e avaliação dos programas do desenvolvimento, bem como na implementação do Denarp, plano estratégico de redução da pobreza, e também a nível das comunidades rurais.

A gestão das cinco áreas protegidas que corresponde a 15% do território da Guiné-Bissau conta com apoio do Programa das Unidas para o Desenvolvimento que na perspectiva de mitigar os impactos das mudanças climáticas ajuda a melhorar a capacidade de previsão de tempo, frisou Gabriel Davas.

Papel

Isto numa altura em que o governo está ocupado juntamente com os parceiros do desenvolvimento nos preparativos para a organização da conferência de doadores, prevista para 25 de março em Bruxelas e para o êxito da qual o Pnud vem desempenhando um papel de aconselhamento ao governo, explicou Davas.

Ao falar do plano de acção do Pnud para este ano, Gabriel Davas fez referência ao quadro programático das Nações Unidas para o ano 2016-2020, elaborado durante o seminário de planificação estratégica do Sistema da ONU em conjunto com o governo da Guiné-Bissau recentemente realizado no país.

Instabilidades

À semelhança de vários países, a Guiné-Bissau não conseguiu atingir nenhuma meta em termos dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio e para Davas o facto é notável sobretudo quando se trata de um país que foi palco de instabilidades recorrentes nos últimos anos.

Entretanto, o Representante Adjunto do Pnud para a área dos programas garantiu que as intervenções acima referidas vão continuar conforme o mandato do Pnud e dentro daquilo que qualificou de plano estratégico global do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

GRÉCIA: EUROGRUPO APROVA PROLONGAMENTO DO EMPRÉSTIMO

Os ministros das Finanças da zona do euro deram luz verde ao acordo que cobre as necessidades financeiras da Grécia para os próximos meses.

A lista de reformas proposta pelo governogrego, que inclui algumas das medidas que constavam do seu Programa de Salónica apresentado às eleições de janeiro, mereceu aprovação do Eurogrupo. Segue-se agora o processo de aprovação pelos países da zona do euro, que em alguns casos – como o alemão, finlandês, holandês, entre outros – obriga ao debate e aprovação parlamentar.

Apesar da lista divulgada não conter a quantificação do impacto de cada uma das medidas, isso não foi entrave à aprovação. No seu parecer enviado aos ministros das finanças da zonado euro, o presidente do Banco Central Europeu diz que “dadas as limitações de tempo, isso é compreensível”. Já o FMI chamou a atenção para a falta de “garantias claras” sobre a vontade do governo levar a cabo alguns aspetos das reformas propostas.

O acordo permite à Grécia cobrir as necessidades de financiamento e manter-se na zona doeuro, e ao mesmo tempo dar início às negociações para um novo acordo com a União Europeia que permita conciliar o crescimento e a resposta à crise humanitária com as exigências do bloco de países liderado pela Alemanha. 

Por outro lado, o governo grego ganha também mais tempo para preparar a opinião pública para a eventualidade de uma saída da zona do euro, caso a inflexibilidade demonstrada na primeira fase de negociações deste “acordo-ponte” se mantenha nos próximos meses.

Declaração do Eurogrupo:

O Eurogrupo discutiu hoje a primeira lista de medidas com as reformas apresentadas pelas autoridades Gregas, com base no atual dispositivo, que será mais especificado em pormenor e então acordado com as instituições o mais tardar no fim de Abril. As instituições fizeram saber que numa primeira análise consideram esta lista de medidas suficientemente completa para ser um ponto de partida válido para uma conclusão bem sucedida da revisão.

Concordámos por isso em avançar com os trâmites a nível nacional, tendo em vista atingir uma decisão final sobre o prolongamento até quatro meses do atual Acordo de Assistência Económica e Financeira.

Apelamos às autoridades Gregas para continuarem a desenvolver e aprofundar a lista de medidas, tendo em conta o atual dispositivo, em colaboração estreita com as instituições, de forma a permitir uma rápida e bem sucedida conclusão da revisão.

cartamaior

CABO VERDE: PARLAMENTO APROVA LEI DA VIDEO-VIGILÂNCIA NO PAÍS

Cidade da Praia - O Parlamento cabo-verdiano aprovou por unanimidade, a proposta da lei que aprova o regime jurídico que regula a instalação e utilização de sistema de video-vigilância em espaços públicos e em locais de acesso vedado ou condicionado ao público.

Trata-se de um diploma que tem como objectivo regular a utilização das câmaras de vídeo em lugares públicos de utilização comum pelas forças de segurança, municípios, entidades públicas com competência na gestão de sistemas de transportes e entidades concessionárias ou responsáveis pela gestão de espaços públicos.

A legislação aplica-se também aos prestadores de serviços de segurança privada possuidores de alvará, mas não admite a video-vigilância por pessoa individual, no exercício exclusivamente doméstico ou empresarial, desde que a recolha não inclua espaços públicos.

O deputado José Manuel Andrade, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, no poder), lembrou que esta lei foi proposta no quadro das medidas de política do Governo para garantir maior segurança aos Cabo-verdianos.

Segundo o parlamentar, a lei contém um conjunto de princípios para a salvaguarda do direito à intimidade da vida privada e à imagem dos cidadãos, de acordo com o estabelecido na lei de protecção de dados pessoais, destacando-se os princípios da legalidade, da finalidade e da proporcionalidade.

Indicou que a lei tem um conjunto de normas que se forem violadas, podem sujeitar os infractores a sanções criminais, disciplinares e contra operacionais.

O Movimento para a Democracia (MpD), principal partido da oposição, justificou o seu voto favorável à proposta do Governo, lembrando que a video-vigilância "é apenas um instrumento para reduzir a criminalidade" e que, se usada isoladamente, não irá pôr cobro à situação de criminalidade no país, em especial nos maiores centros urbanos.

portalangop

GUINÉ-BISSAU: USO DO VÉU ISLÂMICO ENTRA EM DEBATE NA ANP

Bissau – O tema de debate sobre o uso do véu islâmico na Guiné-Bissau foi introduzido num dos pontos da presente sessão da Assembleia Nacional Popular (ANP), elevando para 15 os pontos de agenda desta reunião.

Na agenda da ordem do dia, aprovada a 25 de Fevereiro, que a PNN consultou e que ainda pode ser alterada, constam as práticas de outras seitas religiosas inapropriadas na Guiné-Bissau, que os deputados querem ver esclarecidas no país.

O mesmo documento, que já elevou para 15 os pontos de agenda e inclui mais alíneas, sofreu alterações em termos de posições, ficando agora como primeiro ponto a discussão e votação do Projecto de Alteração da Lei sobre as Subvenções Vitalícias dos titulares dos cargos políticos, bem como a discussão e votação do Projecto-lei sobre o Estatuto dos titulares dos órgãos de soberania.

Nesta sessão, que termina a 7 de Abril, pela primeira vez os deputados vão ainda discutir a votação do Projecto sobre o Estatuto do líder da oposição.

Entretanto, apesar dos vários pontos já agendados para esta reunião, os períodos antes do dia continuam a ser marcados pelas discussões de temas relacionados com a governação, a segurança, a saúde e a educação.

(c) PNN Portuguese News Network

GOVERNO GUINEENSE LANÇA CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE LOGÓTIPO DO EVENTO «MESA REDONDA»

Bissau 26 fev 15 (ANG) – O Governo lançou um concurso nacional, com um prémio no valor de um milhão de Francos Cfa, para a criação de logótipo sobre a Mesa Redonda de Bruxelas, à realizar-se em 25 de março deste ano.

O anúncio foi feito através de um comunicado do gabinete do Primeiro-ministro à que a ANG teve acesso.

“São admitidos ao concurso todas as obras de autores guineenses residentes no país e na diáspora, bem como de cidadãos estrangeiros residentes na Guiné-Bissau”, informa o regulamento do concurso.

Segundo a nota será premiada uma única obra seleccionada pelo corpo de júri do concurso e podendo, por isso, ser utilizada sem quaisquer restrições.

Referente a classificação do concurso é expressa numa escala de zero (0) a dez (10) valores, determinados nos seguintes termos; a) Melhor mensagem versus conteúdo temático da Mesa Redonda; b) Melhor expressão artística; c) Melhor apresentação do design gráfico.

Quanto a constituição do júri do concurso, esta terá três elementos sendo um do Comité Operacional, outro do Subcomité da Comunicação e um terceiro, especialista em arte de Design Gráfico.

Sobre a inscrição dos concorrentes, diz-se que todos podem inscrever-se directamente, no Concurso Nacional do Logótipo, bastando para isso ter aptidão em arte de design gráfico e mediante a apresentação de duas propostas de logótipo, em versão electrónica (gravadas em disco -CD), em envelope fechado e dirigido ao Comité Operacional.

O prazo para a inscrição ao concurso, conforme a nota será de 26 de Fevereiro de 2015 a 05 de Março do mesmo ano, devendo as propostas serem entregues na Secretaria-Geral do Ministério da Comunicação Social, que posteriormente as encaminhará para o Comité Operacional.

O presente regulamento, para os efeitos de Concurso de Logótipo, foi aprovado em reunião do Comité Operacional.

FPF REFORÇA "LAÇOS DE AMIZADE" COM GUINÉ-BISSAU

Tomás Barbosa, secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos da Guiné-Bissau, esteve esta quinta-feira na sede da FPF reunido com Fernando Gomes, Humberto Coelho e Paulo Lourenço

Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Humberto Coelho, vice-presidente, e Paulo Lourenço, secretário-geral, reuniram esta quinta-feira com o secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos da Guiné-Bissau, Tomás Barbosa, que esteve acompanhado do Encarregado de Negócios da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa, Mbala Fernandes.

Segundo informação divulgada no site da FPF, este encontro pretendeu "reforçar as ligações entre duas importantes instituições de países umbilicalmente ligados em termos culturais e debater pontos de vista em matéria de política desportiva.

"Foi uma visita de cortesia à direção liderada por Fernando Gomes, que visou fortalecer os nossos laços de amizade", explicou Tomás Barbosa, secretário de Estado da Juventude, Cultura e Desportos da Guiné-Bissau. "Esta reunião insere-se no plano do Governo para desenvolver o desporto preferido dos corações guineenses. Esta ponte de ligação entre os nossos países, as nossas federações, as nossas seleções deve ser explorada ao máximo para que possamos desenvolver o setor desportivo de ambos os países", adiantou.

Tomás Barbosa salientou que o desporto e, mais especificamente, o futebol da Guiné-Bissau têm muita a ganhar com a experiência da Federação Portuguesa: "Esta troca de experiências entre a FPF e a Secretaria de Estado da Juventude, Cultura e Desporto guineense pode, na medida do possível, beneficiar a Guiné. Entendemos que muita coisa nos une, desde a nossa cultura até à nossa História. Gostaríamos, um dia, de ter glórias do futebol português de visita ao nosso país para partilhar com os nossos jovens a sua sabedoria e ajudar ao desenvolvimento das carreiras dos que sonham em chegar longe no futebol", completou.

ojogo.pt/

VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA E CHEFE DA DIPLOMACIA BISSAU-GUINEENSE FALAM DE COOPERAÇÃO

Luanda - A cooperação entre as Repúblicas de Angola e a Guiné-Bissau foi passada em revista nesta quinta-feira, em Luanda, numa conversa mantida entre o Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, e o ministro dos Negócios Estrangeiros guineense, Mário Lopes da Rosa.

Segundo o chefe da diplomacia guineense, à saída de uma audiência concedida pelo Vice-Presidente da República, ocorrida na Cidade Alta, fez-se uma abordagem geral da cooperação.

Considerou boas as relações entre os dois países, comprovadas com a sua presença em Angola.

Mário Rosa informou que voltou a formular o convite às autoridades angolanas para participar na mesa redonda de doadores, prevista para 25 de Março deste ano, na capital belga, Bruxelas.

Disse que a preparação da mesa redonda de doadores já está avançada com a realização de uma reunião anterior em Acra, Gana, e sente que os parceiros estão a agir positivamente.

Referiu que neste momento estão a ser agilizadas as questões logísticas e a formalizar os convites.

O governante declarou que conta muito com a participação de Angola.

A República da Guiné-Bissau é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste. O território guineense abrange 36.125 quilómetros quadrados de área, com uma população estimada de 1,6 milhão de pessoas.

ANGOLA/GUINÉ-BISSAU: ANALISADO RELANÇAMENTO DA COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA

MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, JOÃO LOURENÇO (À DIR.), RECEBE EM AUDIÊNCIA MÁRIO LOPES DA ROSA, MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA GUINÉ-BISSAU

Luanda - Questões ligadas ao relançamento da cooperação no domínio da Defesa entre Angola e a Guiné-Bissau estiveram no centro do diálogo, hoje, em Luanda, entre os ministros angolano da Defesa Nacional, João Lourenço e dos Negócios Estrangeiros Guineense, Mário Lopes da Rosa.

No final da audiência, que decorreu nas instalações do Ministério da Defesa Nacional, o chefe da diplomacia bissau-guineense adiantou à imprensa que "num curto espaço de tempo o seu país poderá retomar progressivamente o processo das relações de cooperação no domínio da defesa, à semelhança do vinha acontecendo nos últimos três anos".

Segundo fez saber Mário Lopes da Rosa, "a partir de agora está relançada essa cooperação porque a conversa mantida com o titular da Defesa de Angola resumiu-se neste aspecto, pois existe disponibilidade do governo angolano neste capítulo".

O chefe da diplomacia da Guiné-Bissau lamentou o facto de ter acontecido no passado situações criadas por entidades do seu país, que motivaram a paralisação do prosseguimento do acordo assinado no domínio da Defesa entre os dois países.

A cerca de três anos foi estabelecida, ao abrigo de um protocolo assinado entre os ministérios da Defesa dos dois países, ajuda de Angola ao Programa de Reforma das Forças Armadas guineenses, entretanto interrompido, a pedido de antigos dirigentes deste país.

O programa incluia a reparação de quartéis militares e esquadras policiais, reorganização administrativa, formação técnica e adestramento militar, bem como formação de efectivos em instituições de ensino militar e policial em Angola.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, em visita oficial de trabalho a Angola, manteve ainda hoje encontro com o Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.

portalangop

PARLAMENTO ANGOLANO APROVA LEI PARA TRAVAR DUPLO REGISTO DE NASCIMENTO

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, por unanimidade, a Lei de Simplificação de Registo de Nascimento, o que impede situações de duplo registo.

Em declarações à imprensa, à saída da sessão parlamentar, o ministro da Justiça, Rui Mangueira, disse que o diploma inova aspetos fundamentais no processo de registo de nascimento, nomeadamente com a introdução da recolha de dados biométricos.

"Para evitarmos o duplo registo, que tem estado a acontecer um pouco por todo o país, por uma série de razões, através da recolha da face e da íris, para termos a certeza de facto dos dados que estamos a recolher relativamente aos cidadãos", frisou.

Segundo o ministro, a introdução da recolha de dados biométricos facilitará igualmente o processo de obtenção do Bilhete de Identidade.

Rui Mangueira apontou ainda como inovação a colaboração com o Ministério da Saúde, que visa a realização de registos de nascimento a partir das maternidades públicas ou privadas, estando já a decorrer alguns ensaios.

No meio rural, frisou o governante angolano, a colaboração acontece com as parteiras e autoridades tradicionais, incumbidas de fazer o cadastramento de todo as pessoas que fazem os partos e das que morrem.

"O cadastramento é uma atividade oficiosa, é apenas para que as autoridades tradicionais e as parteiras tradicionais nos possam fornecer informações sobre as pessoas que nasceram e também as falecidas, e com base nisso vamos tratar de registar oficialmente os nascimentos e os óbitos", realçou.

O parlamento angolano aprovou também por unanimidade a ratificação do Acordo de Cooperação no domínio da Defesa entre os Governos de Angola e de Cabo Verde.

O referido acordo estabelece como áreas de cooperação a segurança internacional e marítima, política de defesa, ensino e instrução, sistema militar de informações e comunicações, missões de apoio à paz, operações humanitárias, busca e salvamento, saúde e assistência médica, justiça militar, desporto e cultura, desarmamento e controlo de armamentos e relações civil-militar.

noticiasaominuto

GOVERNO GUINEENSE VAI INSTALAR INFRAESTRUTURAS BÁSICAS DE ÁGUA E ELETRICIDADE

O Governo da Guiné-Bissau vai instalar infraestruturas de abastecimento de água e eletricidade em 28 setores do país, começando pelas sedes de região, referiu hoje o primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira.

"Nós estamos a trabalhar não só para garantir iluminação pública como, começando pelas sedes de região, para garantir a eletricidade e fornecimento de água", referiu.

Segundo o chefe do Governo, "são condições infraestruturais básicas que queremos resolver antes de enfrentar outros grandes desafios".

Um primeiro conjunto de equipamentos foi entregue na segunda-feira.

Domingos Simões Pereira deixou nas mãos da administração da região de Oio (centro do país), em Farim, um grupo eletrogéneo de 500 quilovátios de potência que vai passar a fornecer energia elétrica àquela cidade, o que não acontecia há mais de dez anos.

As intervenções noutras zonas do país vão ainda ser calendarizadas.

"Temos um programa" distribuído "por cada um dos membros do Governo", detalhou Simões Pereira.

Na reunião de hoje do Conselho de Ministros vão estar em discussão "os resultados concretos que cada um deve apresentar até março, antes da mesa redonda [de doadores internacionais, no dia 25] e até junho, subsequentemente. Nessa altura vamos anunciar qual o 'timing' da aplicação" do projeto que levará luz e água pelo país.

"Garantido está que essas infraestruturas vão ficar resolvidas", concluiu.

O anúncio do primeiro-ministro surge depois de a capital, Bissau, passar a ter energia elétrica da rede pública quase em permanência, desde dezembro.

noticiasaominuto

«DIPLOMACIA» PROJECTOS DE COOPERAÇÃO PARA A GUINÉ-BISSAU APROVADOS PELA CPLP

Manuel Lapão,

Projetos na área da saúde e formação profissional foram hoje aprovados para a Guiné-Bissau na XXX reunião ordinária dos pontos focais de cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), declarou um responsável do bloco lusófono.

"Foi importante poder ouvir, no regresso às reuniões dos pontos focais de cooperação da Guiné-Bissau, as expectativas e as prioridades que eles identificaram para futuras ações de cooperação com a Guiné-Bissau no contexto da CPLP", disse à Lusa Manuel Lapão, diretor da Cooperação do Secretariado Executivo da CPLP.

Manuel Lapão fez estas declarações após o final da reunião dos pontos focais de cooperação da CPLP, na sede da organização lusófona, em Lisboa.

O responsável disse que foi interessante "verificar como os Estados membros responderam a estas questões, tendo aprovado dois projetos" nas áreas da saúde e formação profissional.

"Primeiro, foi aprovado um projeto normal que integra o Plano Indicativo de Cooperação (PIC) da CPLP na área da saúde e que será implementado em Quinara (sul da Guiné-Bissau), tendo como entidade executora a (organização não-governamental portuguesa Assistência Médica Internacional) AMI", indicou o responsável.

Segundo Lapão, outro projeto, que "resulta da campanha 'Juntos contra a Fome' da CPLP (em parceria com a agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), será implementado no Cacheu, também na Guiné-Bissau, sendo destinado a mulheres empreendedoras, pequenas empresárias que trabalham na zona da produção do arroz, capacitando-as numa vertente empresarial e da produção de alimentos".

"Foram aprovadas ainda durante a reunião outras três iniciativas, algumas de continuidade, que são a Semana da Juventude da CPLP, que vai realizar-se em Bissau, e também a segunda fase do projeto CPLP nas escolas", afirmou.

O Projeto "CPLP nas escolas" visa a aproximação das gerações mais jovens dos países de língua portuguesa entre si, permitindo-lhes trocar informação e partilhar experências, construindo ligações entre os Estados-membros da CPLP.

"Além disso, foi aprovada uma outra atividade que está ligada ao Centro Internacional de Investigação Climática e Aplicações para a CPLP e África (CIICLAA), que tem sede em Cabo Verde e que arrancará em maio", referiu ainda.

Para Manuel Lapão, a avaliação das atividades do PIC da CPLP foi positiva, já que mais de 90% dos projetos aprovados estão em execução, quer do ponto de vista técnico, como do ponto de vista financeiro.

"De 2000 até ao presente, desde que o fundo especial foi criado, o valor acumulado dos projetos apresentados é superior de 12 milhões de euros. Os projetos e atividades que estão atualmente em execução cifram-se entre 5,2 e 5,3 milhões de euros", sublinhou ainda.

"Estamos diante de desafios que são exigentes para a organização e para os quais foi identificada a necessidade de continuar a reforçar quer o orçamento do fundo especial, quer outros recursos humanos e financeiros. Neste sentido, a colaboração dos pontos focais é fundamental para que se atinja o sucesso esperado", declarou Manuel Lapão.

NIFECO COSTA A CAMINHO DO PORTO “CIDADE INVICTA” SÁBADO, 28 DE FEVEREIRO (N'DONGO CAI NA BALETA)

«CRIME NA TUGA» SETE DETIDOS PELA PRÁTICA DE CRIMES INFORMÁTICOS CONTRA O ESTADO PORTUGUÊS

A Polícia Judiciária deteve um grupo considerado responsável por sabotagem, dano informático e aceso ilegítimo e indevido a diversos sistemas informáticos do Estado e empresas relevantes do setor privado, entre as quais um órgão de comunicação social.

Com a colaboração do gabinete do Cibercrime da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Judiciária, através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, desenvolveu esta manhã uma “vasta operação” em território nacional “de combate à criminalidade informática e tecnológica”, nomeadamente “à atividade ilícita conhecida como ‘hacktivismo’, lê-se em comunicado enviado às redações.

Numa nota à comunicação social publicada no site da Procuradoria Geral da República, esta entidade pormenoriza que foram realizadas esta manhã “mais de duas dezenas de buscas domiciliárias e uma busca a um órgão de comunicação social, no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público e onde se investigam diversos ataques informáticos”.

“Entre os factos em investigação encontram-se os ataques informáticos a servidores que alojam sites do Ministério Público, da Polícia Judiciária, do Conselho Superior da Magistratura, da EDP e da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista”, acrescenta a PGR.

Um dos sete “presumíveis autores” da prática de crimes informáticos é do sexo feminino, as idades dos mesmos variam “entre os 17 e os 40 anos de idade” e são residentes “nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto”. “Além das detenções, foram, ainda, constituídos 14 arguidos, face ao seu envolvimento nos factos delituosos”, refere o comunicado da PJ.

Desta operação, que teve início em abril do ano passado, resultou ainda “a apreensão de dezenas de sistemas informáticos, que serão objeto de análise forense digital a efetuar pelo departamento especializado da Polícia Judiciária”.

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DEPUTADOS GUINEENSES DEBATEM ALTERAÇÃO DA SUBVENÇÃO VITALÍCIO DOS TITULARES DE ÓRGÃOS DA SOBERANIA

Bissau, 26 Fev 15 ANG – Os deputados da nação reunidos na segunda Sessão Ordinária da IX legislatura iniciaram o debate para eventual aprovação do Projecto Lei sobre a Subvenção Vitalícia dos titulares de órgãos da soberania.

De acordo com o documento em análise, os órgãos de soberania abrangidas são o Presidente da Republica, Primeiro-Ministro, Presidente da ANP, do Supremo Tribunal de Justiça, o Procurador-geral da Republica e o Presidente do Tribunal de Contas sendo que os antecessores titulares terão igualmente o direito de gozar das as regalias inerentes ao cargo.

O diploma admite que os titulares cessantes podem ainda manter com passaportes diplomáticos bem como as suas mulheres e filhos menores de 18 anos, e mais 80 por cento de salário, assistência médica e medicamentosa.

Para a Sessão que vai decorrer de 24 de Fevereiro a 07 de Abril os deputados têm em agenda, para além da discussão do Projecto Lei da Alteração da Subvenção Vitalícia dos titulares dos órgãos da soberania e o estatuto dos ex titulares dos órgãos da soberania, o Projecto Lei sobre estatuto dos líderes da oposição, do Procedimento de Vinculação Internacional do Estado da Guiné-Bissau, do Projecto- Lei de Alteração do Estatuto dos deputados e da alteração do Regimento da Assembleia Nacional Popular, entre outros assuntos.

«CONSUMO» ACOBES CONSIDERA DE "MÁ-FÉ" AUMENTO DE PRODUTOS DA PRIMEIRA NECESSIDADE NA GUINÉ-BISSAU

Bissau, 26 Fev 15 (ANG) - O Secretário-geral da Associação Nacional de Consumidores de Bens e Serviços da Guiné-Bissau (ACOBES), considerou de "má-fé" o aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade no mercado nacional pelos comerciantes.

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné - ANG, Bambo Sanha disse que o governo deve assumir as suas responsabilidades no sentido de regulamentar os preços ou seja fixar o valor máximo por cada produto da primeira necessidade.

“O comércio livre não significa anarquia. O mercado livre não significa que o preço não pode ser regulamentado e que o executivo através do Ministério do Comércio deve controlar as actividades dos comerciantes sobretudo em termos de preços de diferentes produtos no mercado nacional”, defendeu Bambo Sanha.

Explicou que, normalmente os preços de produtos aumentam quando a procura é maior que a oferta, o que, segundo Bambo, não é o que se verifica neste momento, “porque actualmente não há rotura de nenhum dos produtos”. 

O Secretário-geral da ACOBES indicou alguns produtos entre os quais os fios eléctricos em que um rolo de 100 metros que custava 17 mil francos Cfa agora subiu para 25 mil francos CFA, para não falar de açúcar, farinha, arroz e produtos de higiene cujos preços igualmente dispararam. 

“Nos últimos tempos os comerciantes estão a contestar as actividades da empresa Bissau Link contratada pelo governo para fiscalizar a acção dos importadores. Mas isso não deve ser motivo para o aumento do preço de alguns produtos no mercado, disse”, Bambo Sanha.

Acrescentou que o serviço que a empresa Bissau Link faz é paga pelo governo razão pela qual os comerciantes não devem incluir ou aplicar essa acção no desalfandegamento das mercadorias.

Bambo Sanha explicou que o desalfandegamento de produtos é feito mediante o parecer de Bissau Link, por isso considerou de normal a actuação desta empresa. 

Mesmo assim, o presidente da ACOBES disse que qualquer comerciante que sente lesado com a actuação da empresa que apresente queixa ao Ministério do Comércio.