TIMOR-LESTE QUER "MUDAR MODOS DE COOPERAÇÃO" COM PORTUGAL

Ministro Dionisio Babo

Em Lisboa, ministro timorense da Justiça fala em "reponderação" das relações e rejeita "ingerência" do Governo na expulsão dos juízes portugueses.

O ministro da Justiça de Timor-Leste disse esta quinta-feira em Lisboa que Díli querer "mudar os modos de cooperação", quando questionado pelos jornalistas sobre a recente expulsão de sete cidadãos portugueses.

"Somos países irmãos e essa cooperação foi uma fase que foi regida por uma situação diferente, quando Timor-Leste ainda estava no início da construção das suas instituições democráticas. Agora estamos noutra fase e vamos reponderar tudo isto e mudar os modos de cooperação", disse Dionísio Babo, sem especificar.

O governante timorense, que se encontrou na quarta-feira com a sua homóloga portuguesa - Paula Teixeira da Cruz, sobre a questão da expulsão dos portugueses, seis funcionários judiciais e um antigo oficial da PSP, reuniu-se hoje durante pouco mais de 40 minutos com os embaixadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Lisboa. Babo esteve reunido com os diplomatas da CPLP para fornecer as informações "que consubstanciaram" as resoluções do Parlamento Nacional e do governo sobre a auditoria ao setor da Justiça e a expulsão e que acabou por provocar uma crise diplomática, afetando diretamente a cooperação setorial.

O ministro timorense rejeitou que as decisões tomadas pelo governo de Díli podem constituir ingerência contra o Estado de Direito e a independência do sistema judicial. "O governo não interferiu nada. Nem nos tribunais, nem nas competências dos juízes. Foi apenas uma resolução para facilitar uma auditoria do setor da Justiça", disse o ministro timorense, referindo-se à proposta apresentada pelo primeiro-ministro timorense e aprovada em sede parlamentar. Quando confrontado com as declarações do presidente do Conselho Superior de Magistratura de Timor-Leste, Guilhermino Silva, que no dia 7 de Novembro disse à agência Lusa que os juízes "só obedecem à lei e à Constituição" e que não aceitam a auditoria defendida pelo Executivo, o ministro da Justiça disse não ter competências para tomar posição. "Prefiro não responder sobre estas decisões porque não faz parte das minhas competências responder. Queria dizer que a resolução foi apenas uma decisão para facilitar a auditoria no setor da Justiça", disse Dionísio Babo, rejeitando comentários sobre a posição do presidente do Conselho de Magistratura de Timor-Leste. 

Em concreto, sobre a expulsão dos sete portugueses, Dionísio Babo disse que não tem conhecimento do envolvimento dos magistrados expulsos e que estariam a investigar alegados casos de corrupção que abrangem membros do governo timorense. A expulsão, segundo o ministro foi provocada "por motivos de força maior e nacional" e não teve nada que ver com "certos indivíduos" em particular tendo-se mostrado evasivo quanto aos processos sobre os contratos acerca do petróleo cujo recurso decorre ainda nos tribunais de Singapura. "Timor é um país recém-nascido. Estamos neste momento a atravessar uma situação muito difícil sobretudo no setor da Justiça. Problemas com entidades externas que segundo o nosso ponto de vista podiam afetar o setor da Justiça, incluindo pondo em causa os recursos importantes do país e foi por isso que a decisão tinha de ser proferida", justificou sem especificar a quais recursos se estava a referir.

Sobre as declarações do oficial da Polícia de Segurança Pública - José Brito, que disse ao semanário Expresso estar na posse de elementos que envolvem o primeiro-ministro Xanana Gusmão em casos de corrupção, Babo respondeu que não faz comentários com base "em informações sem fundamento nenhum". José Brito, oficial da PSP e que se encontrava no Gabinete anti-corrupção do Governo de Timor Leste desde 2010, ao abrigo da cooperação, diz ter documentação que ligam o chefe do Executivo a contratos de arroz, combustível e exploração de petróleo. Finalmente quando questionado sobre a possibilidade de um pedido de desculpas aos magistrados portugueses expulsos, o ministro da Justiça timorense deixou a resposta para mais tarde. "Falamos depois", concluiu.

RDP