O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi detido, na sexta-feira à noite, assim que chegou ao aeroporto de Lisboa oriundo de Paris. Ontem, foram muitos os que questionaram a forma de detenção do ex-governante que se tornou mediática e, ao Jornal de Notícias, o vice-presidente da Ordem dos Advogados garantiu que a mesma “é absolutamente ilegal”.
Depois de vários políticos e comentadores terem colocado em causa a legalidade da detenção de José Sócrates, o Jornal de Notícias foi ouvir a opinião de especialistas no assunto.
O vice-presidente da Ordem dos Advogados teceu duras críticas à forma como as autoridades detiveram Sócrates, garantindo que tudo se tratou de “um espetáculo reprovável”.
“A detenção é absolutamente ilegal”, sublinhou, explicando que “não havia necessidade de detenção [pois] não está preenchido nenhum dos requisitos [necessários]”.
Os requisitos a que Rui da Silva Leal se refere dizem respeito à pena que o crime em causa pode incorrer (deve ser superior a cinco anos), ao facto de existir perigo de fuga ou de perturbação do inquérito e também se se temer que, mesmo que seja notificado, o suspeito não compareça perante as autoridades.
Também ao Jornal de Notícias, o juiz-desembargador Rui Rangel recusou pronunciar-se sobre o caso concreto de José Sócrates, mas explicou que, “em tese, a detenção fora de flagrante só deve acontecer se há perigo de fuga ou de destruição de prova”.
Por último, o ex-bastonário da Ordem dos Advogados frisou que “o normal é as pessoas comparecerem no tribunal mediante uma notificação” e, por isso, considerou que o que aconteceu com ex-primeiro-ministro “vai além do que o código prevê como regra”.
noticiasaominuto.
Inteiramente de acordo! Portugal retrocedeu à idade da pedra com este episódio sem-sabor! Pensei que isso só acontecesse nos Palops. Não estava a espera, honestamente falando, que depois do 25 de Abril de 1974, ainda fosse assitir a um espetáculo pidesco de última categoria como o protagonizado pelas autordades judiciais de Portugal! Nem sequer se olha para a estatura do indivíduo em causa (ex-chefe do Governo), tão pouco para as circusntâncias concretas do caso (ausência dos pressupostos para a prisão em flgrante delito de alguém que nem sequer estava a partir, mas a chegar). Muito triste e lamentável!!!!
ResponderEliminarassino por baixo
Eliminar"Anonimo1" sou 2 porque q isso so pode acontecer nos Palops? Sera q Portugal nao faz parte do do palops sabendo q fala Portugues? a corrupcao existe em todos os paises principalmente Portugal um pais pobebre e miseravel com bando de politicos mandros e bandidos como esse mesmo ladrao ai.. q se foda okay ...
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