Libertação de homem que havia sido condenado à morte
Caso levantou, mais uma vez,
a polêmica sobre a pena de morte e os problemas no judiciário americano.
Depois de passar nove anos
preso, quatro deles no corredor da morte, o operário Manuel Velez, 49 anos, foi
libertado nesta quarta-feira nos Estados Unidos. O caso dele vem sendo apontado
por ativistas contrários à pena de morte como exemplo dos problemas do sistema
judiciário americano.
Velez foi preso no Estado do
Texas em 2005 pela morte de um bebê de 11 meses de idade que estava sob seus
cuidados, filho de sua então namorada. Em 2008 ele foi sentenciado à morte.
Agora, ao revisar o caso,
uma juíza do Texas decidiu que Velez é inocente e que os advogados que o
defenderam inicialmente - indicados pelo Estado, já que o réu não tinha
condições financeiras de contratar seus próprios defensores - cometeram erros
que levaram à sua acusação.
O drama de Velez começou em
31 de Outubro de 2005, quando percebeu que o bebê, Angel Moreno, apresentava
dificuldades para respirar.
A criança foi levada ao
hospital e morreu dois dias depois, em decorrência de lesão cerebral.
Velez havia se mudado para a
casa da namorada e mãe da criança, Acela Moreno, na cidade texana de
Brownsville, apenas duas semanas antes. Ele e Acela foram acusados do crime.
Acela cumpriu cinco anos de
prisão, concordou em testemunhar contra Velez e foi deportada para o México.
Ele foi condenado à morte.
Erros
Quando Velez já estava no
corredor da morte, advogados especializados que se interessaram por seu caso e
decidiram buscar a reversão da pena descobriram inúmeros erros no processo que
levou à sua condenação.
Segundo a acusação, os
ferimentos que levaram à morte do bebê teriam ocorrido em um período de até
poucos dias antes.
No entanto, os novos
advogados de defesa descobriram que um especialista contratado pelo próprio
Estado para fazer um relatório sobre a autópsia havia declarado que os
ferimentos claramente haviam ocorrido bem mais de duas semanas antes da morte.
Essa informação comprovava a
inocência de Velez – já que na época dos ferimentos ele estava a quilômetros de
distância, trabalhando no Estado do Tennessee –, mas foi omitida.
Os novos defensores também
descobriram que Velez, que fala só espanhol e é analfabeto funcional, teria
assinado declarações de culpa escritas em inglês, sem que pudesse entender o
que afirmavam os documentos.
Diante das novas evidências,
a sentença capital foi revertida em 2012, mas a condenação pela morte do bebê
foi mantida.
Os defensores continuaram
buscando a reversão da condenação. A Justiça, por fim, determinou a realização
de um novo julgamento.
Problemas
Apesar das provas
conclusivas de que Velez estava em outro Estado na época dos ferimentos que
causaram a morte do menino e de o próprio Estado do Texas não contestar as
provas apresentadas na apelação e afirmar que não iria buscar a pena de morte
novamente, ele foi aconselhado por seus defensores a se declarar culpado de uma
ofensa menor, de não ter relatado o abuso que a criança sofria da mãe, para ser
libertado o mais rápido possível, com base no tempo já cumprido na prisão.
"Teríamos preferido
levar o caso de Manuel ao tribunal para provar sua inocência, mas não
poderíamos justificar o risco de fracasso ou de nova injustiça no
tribunal", disse um dos defensores, Brian Stull, da organização de defesa
de direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em
inglês).
"Não poderíamos correr
esse risco, enquanto tínhamos sobre a mesa um acordo que permitiria que ele
fosse libertado por tempo cumprido na prisão. Então, apesar de estar livre, ele
ainda está manchado por esse sistema falido", afirmou o advogado.
Velez voltou nesta
quarta-feira para Brownsville, para se reunir com os filhos, Ismael, 11, e José
Manuel, 15.
http://noticias.terra.com.br/
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