Bissau, - Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau a partir desta segunda-feira e até dia 25 de Setembro para negociar um programa de crédito rápido para o país, anunciou hoje a instituição em conferência de imprensa.
A negociação representa "uma primeira etapa da normalização" de relações entre o FMI e Bissau, referiu Félix Fischer, chefe de missão.
"O dinheiro do FMI não é muito", mas "deverá permitir que outros doadores venham ajudar", acrescentou Roger Nord, sem quantificar valores, o director adjunto do departamento africano do organismo.
O objectivo passa por dar um sinal de confiança ao novo Governo e Presidente da República da Guiné-Bissau, eleitos no primeiro semestre, após dois anos em que o poder esteve entregue a um regime de transição - depois do golpe de Estado de 2012.
Os dois responsáveis do FMI que hoje falaram aos jornalistas apontaram também como prioritária a melhoria da máquina fiscal, para que o Estado guineense possa captar receitas de impostos que hoje escapam ao tesouro público.
Para o efeito, outras duas missões de assistência técnica "estão a ajudar o Governo nos detalhes das reformas" da fiscalidade, referiu Félix Fischer.
Além da informalidade que reina nos negócios do dia-a-dia, sem qualquer registo contabilístico, a missão do FMI refere que há demasiadas isenções fiscais a recair sobre a importação de produtos petrolíferos e arroz.
Os responsáveis defendem que a situação deve ser reavaliada para que o país possa, pelo menos, voltar rapidamente aos níveis de arrecadação de receitas que existiam antes do golpe de Estado de 2012 e continuar a progredir.
Presente na conferência de imprensa de hoje, o ministro das Finanças, Geraldo Martins, referiu que já há medidas em curso para aumentar as receitas fiscais dos produtos petrolíferos e que incluem a reavaliação dos pedidos de isenção de impostos.
O governante admite também a possibilidade de aumento da taxa sobre bebidas alcoólicas importadas (como o vinho e a cerveja), por estarem "muito abaixo" do que é praticado em países vizinhos como o Senegal e Cabo Verde.
Segundo referiu, desde Agosto (após a posse do novo Governo) já se regista um aumento de receitas fiscais mensais em comparação com o último ano e a tendência é para o valor (que não foi referido) continuar a subir.
Em conjunto com o FMI vão também ser estudadas formas de melhorar o apoio ao sector de produção da castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau.
último empréstimo do FMI, no valor de cerca de três milhões de euros, estava previsto para o período de 2011 a 2013 e foi interrompido com o golpe militar de 2012.
portalangop
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