No Dia Contra o Trabalho Infantil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca o trabalho doméstico. A situação é preocupante em África, no entanto, há avanços entre os países lusófonos.
Em todo o mundo, 10,5 milhões crianças fazem trabalhos domésticos forçados, nas suas casas ou nas de outras pessoas. Cozinham, limpam, passam roupa a ferro, vão buscar água, abandonando muitas vezes a escola e as brincadeiras de infância.
A informação consta de um relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), esta quarta-feira (12.06), Dia Contra o Trabalho Infantil.
Em todo o mundo, o problema do trabalho infantil está a diminuir. Mas o continente africano não segue a tendência.
Vera Perdigão, especialista Principal de Trabalho Infantil em África da OIT, constata que “em África, contrariamente a outras regiões, houve um acréscimo do número de crianças envolvidas no trabalho infantil, com uma incidência de 28%”, segundo dados de 2010.
Quanto aos países africanos lusófonos, Vera Perdigão reconhece que não há estimativas claras, mas há informação sobre “crianças que trabalham, sobretudo no sector agrícola e igualmente no sector informal, com a venda pelas ruas dos grandes centros urbanos, o que cria uma situação de vulnerabilidade das crianças”.
Crianças sujeitas a abusos
A Organização Internacional do Trabalho alerta, este ano, para o trabalho infantil doméstico que envolve mais de 10 milhões de crianças, muitas vezes, em condições de insegurança e até parecidas com a escravatura. Deste bolo, seis milhões e meio de crianças têm entre 5 e 14 anos. E a maior parte, três quartos, são meninas.
Ainda que à primeira vista possa parecer pouco pesado para as crianças, o trabalho doméstico apresenta vários riscos. Isto porque “esse trabalho é executado dentro de casa e o acesso às casas dos privados é mais dificil. Então, as crianças estão mais expostas à exploração, a abusos tanto psicológicos como sexuais, fazendo com que elas não beneficiem nem de tempo de ir à escola nem de lazer” explica Vera Perdigão, da OIT.
O caso de Moçambique
A situação mais preocupante é na África subsaariana, em particular em países como Burkina Faso, Gana, Costa do Marfim e Mali. O relatório da OIT refere, por exemplo, que milhares de meninas da Etiópia são enviadas todos os anos para o Médio Oriente, para executarem trabalhos domésticos.
Em Moçambique, o trabalho infantil verifica-se sobretudo no sector agrícola e portanto nas áreas mais rurais. No entanto, Mariana Muzzi, do Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, em Moçambique, alerta para casos de trabalho doméstico.
Segundo Mariana Muzzi, “a situação mais comum é quando um tio ou uma pessoa com maiores recursos, da capital provincial por exemplo, vai até um distrito buscar a criança para trabalhar na sua casa, na capital, numa família mais rica”.
No entanto, o que acontece na prática é que “a criança deixa de estar na sua família e passa a trabalhar de manhã cedo até à noite e sai da escola”, diz a especialista em proteção da criança da UNICEF.
Quanto ao tipo de trabalho, Mariana Muzzi, avalia como “muito grave, por causa do peso, de carregar água para lavar roupa, e as crianças engomam roupa com ferro de carvão, pelo que se podem queimar".
Uma questão de sobrevivência
Os mais pequenos começam cedo a trabalhar para ajudar no rendimento da família, sendo muitas vezes, portanto, uma condição de sobrevivência.
A UNICEF e a OIT alertam que, tão importante quanto tirar as crianças dos trabalhos e levá-las de volta à escola, é necessário acompanhar as famílias pobres e vulneráveis, tornando-as capazes de assegurar uma vida digna sem que seja necessária a exploração de menores.
África lusófona avança
A OIT salienta os progressos nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) no combate ao trabalho infantil.
Segundo Vera Perdigão, especialista da OIT, entre 2006 e 2013, todos os PALOP ratificaram as Convenções sobre o trabalho infantil, nomeadamente, a Convenção 138 sobre a idade míníma para trabalhar (15 anos) e a Convenção 182, sobre as piores formas de trabalho infantil.
Além disso, os países lusófonos “começaram a elaboração de planos de ação de combate ao trabalho infantil, tendo como horizonte o ano de 2015 para poder lutar contra as suas piores formas. E estão a ter medidas legislativas como a identificação dos trabalhos perigosos (propondo uma lista de trabalhos perigosos que devem ser interditos as crianças), sensibilizando os professores”, detalha Vera Perdigão.
Melhor escola, menos trabalho infantil em Moçambique
Mariana Muzzi, da UNICEF em Moçambique, regista “uma tendência de diminuição do trabalho infantil” no país.
Na origem do avanço, a especialista em proteção da criança, elogia o “aumento da rede educativa”, em particular o “aumento de construção de escolas, a melhoria da formação de professores e um investimento muito forte na educação primária”.
No entanto, há ainda muito para fazer. Mariana Muzzi, da UNICEF, apela as autoridades moçambicanas para a elaboração da lista de trabalhos considerados perigosos.
DW.DE
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