O Fundo Monetário Internacional refere-se ao sistema para monitorar dados do sector petrolífero. A Nigéria deveria seguir o exemplo de Angola, declarou o FMI, no relatório anual sobre a maior economia africana.
O documento do FMI mencionando Angola cita um sistema de prestação de contas estabelecido em 2011, em Angola, por um decreto assinado pelo Presidente angolano José Eduardo dos Santos. Mas engana-se quem pensa que o país lusófono é apontado como um caso de sucesso.
O representante do FMI em Abuja falou à DW África e disse que o relatório do FMI não diz para seguir Angola passo a passo.
Entenda a ideia do FMI
O FMI aconselha a Nigéria a criar uma comissão multidisciplinar para acompanhar a produção, distribuição, utilização de receitas e disponibilização de informação estatística sobre o setor do petróleo.
Os técnicos da instituição explicam como funciona o modelo angolano, que permite que a informação sobre a produção e distribuição do petróleo seja apresentada mensalmente ao Presidente. E isso, “com um espaço de tempo que não chega a um mês”. No entanto, nem todos os prazos de prestação de contas são cumpridos no país lusófono.
Num documento do próprio FMI, publicado em fevereiro último, a instituição afirma que “atrasados internos recorrentes e a reconciliação das receitas provenientes do petróleo continuam a representar um desafio para a gestão das finanças públicas” angolanas.
Talvez por isso Gene Leon, representante do FMI na Nigéria, prefira afastar-se da vertente prática do modelo de Angola. Leon disse que não se trata exatamente de usar o sistema angolano. “Acho que o que o FMI indica é que Angola adotou um sistema aberto e transparente, que é um exemplo do que seria útil na perspectiva nigeriana”, explica Leon.
“Nunca dissemos para seguirem Angola”
A teoria do modelo angolano é positiva, de acordo com o FMI, mas, na prática, o país ainda tem muito trabalho pela frente no que diz respeito à “transparência e controlo público sobre a gestão das receitas do petróleo”, segundo afirma a própria instituição em um comunicado divulgado em março deste ano. Leon sublinha que o exemplo angolano é apenas um exemplo.
“Nunca dissemos para seguirem Angola. Dissemos que a experiência angolana oferece um exemplo que pode ser usado como um modelo. Mas o nigeriano teria que ser específico para a Nigéria. Não devemos focar-nos no fato de o relatório mencionar o elemento de Angola. Diz simplesmente que é preciso um modelo e que Angola tentou fazê-lo. Se foi 100% bem sucedida ou não, isso não é relevante”, diz o representante do FMI na Nigéria.
Num documento do próprio FMI, publicado em fevereiro último, a instituição afirma que “atrasados internos recorrentes e a reconciliação das receitas provenientes do petróleo continuam a representar um desafio para a gestão das finanças públicas” angolanas.
Talvez por isso Gene Leon, representante do FMI na Nigéria, prefira afastar-se da vertente prática do modelo de Angola. Leon disse que não se trata exatamente de usar o sistema angolano. “Acho que o que o FMI indica é que Angola adotou um sistema aberto e transparente, que é um exemplo do que seria útil na perspectiva nigeriana”, explica Leon.
“Nunca dissemos para seguirem Angola”
A teoria do modelo angolano é positiva, de acordo com o FMI, mas, na prática, o país ainda tem muito trabalho pela frente no que diz respeito à “transparência e controlo público sobre a gestão das receitas do petróleo”, segundo afirma a própria instituição em um comunicado divulgado em março deste ano. Leon sublinha que o exemplo angolano é apenas um exemplo.
“Nunca dissemos para seguirem Angola. Dissemos que a experiência angolana oferece um exemplo que pode ser usado como um modelo. Mas o nigeriano teria que ser específico para a Nigéria. Não devemos focar-nos no fato de o relatório mencionar o elemento de Angola. Diz simplesmente que é preciso um modelo e que Angola tentou fazê-lo. Se foi 100% bem sucedida ou não, isso não é relevante”, diz o representante do FMI na Nigéria.
O petróleo no país lusófono representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal. O FMI prevê que Angola cresça 5,3% do PIB, este ano, acelerando para os 5,5% no próximo ano: o crescimento mais baixo no grupo de países exportadores de petróleo, com exceção da Guiné Equatorial, que deverá continuar em recessão acentuada.
DW.DE
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