PORTUGAL E PALOP DEBATEM REFORMA DO PODER LOCAL

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono decorrem em Lisboa. Descentralização é tema central, com Cabo Verde como exemplo.

Na Faculdade de Direito, em Lisboa, estão a decorrer esta quinta-feira as II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono.

O tema central dos trabalhos são os processos de reforma do poder local a decorrer em Portugal e em Cabo Verde. E, se em Portugal parece ter sido abandonado o tema da regionalização, esse é o tema que centra os debates em Cabo Verde, quando se fala da reforma administrativa do território. 

Para o Professor cabo-verdiano Mário Pereira Silva, do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais, o facto de se tratar de um arquipélago, composto por ilhas que são divisões naturais do território, tem atrasado a descentralização do poder. Isso e o facto de ainda não se perceber, de facto, o que se pretende com a regionalização. Já para Wladimir Brito também do Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, os diferentes poderes na Cidade da Praia têm sido demasiado centralizadores. No entanto, avisa este Professor cabo-verdiano, num arquipélago com ilhas e populações tão carenciadas, o debate da descentralização é obrigatório e urgente. 

As II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono prosseguem ao longo de toda a tarde, na Faculdade de Direito de Lisboa, com palestras de figuras das academias de Portugal como Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa e dos PALOP, como Loureiro Bastos, Mário Pereira Silva, Wladimir Brito ou Kafft Kosta.

RDP