quarta-feira, 31 de agosto de 2022

PRS GANHADOR RUMO A VITORIA!

Reunião do comissão política de PRS a que acabamos de assistir vem provar que esse partido em relação ao qual havia muito cepticismo, conseguiu extirpar muitos demónios que faziam do mesmo, uma firmação politica com muitas evolução, como sejam a emancipação das mulheres e um dos exemplos.

Na verdade que o PRS acabou de dar aos Guineenses uma lição de democracia, pois a comissão política foi fortemente disputado e os protagonistas estiveram a altura das suas responsabilidades, tendo o Todo-poderoso Allah ditado o seu veredicto, atribuindo a vitória ao senhor Florentino Mendes pereira, para um novo embate política de 18 de Dezembro.

Dizem os Franceses que “comparaison n’est pas raison”, mas não é exagerado afirmar que essa coragem demonstrada pela direcção de tornar o PRS mais aberto para a concorrência à liderança, deve servir de exemplo aos demais partidos, sobretudo aquele que dentro de pouco tempo irá realizar o seu congresso ordinário, para que não crie obstáculos aos camaradas interessados a concorrer para a lideranças. Essa concorrência que se pretende transparente e responsável deve servir, sim, para robustecer os partidos e não fragilizá-los, porque no fundo são as regras da democracia que se aplicam.

O senhor florentino Mendes pereira está de parabéns, porque apesar dos pesos
Candidatos, conseguiu manter a unidade e a coesão no seio do grande PRS, partido de Dr. Koumba Yala Mário pires e outros.

Bravo Dr. Félix Blute nandungue e toda equipa de comissão politica pela forma que conduziu todo processo ate acto da votação, estão de parabéns.

O mais marcante nesse congresso é a ascensão dos jovens, que se mobilizaram em todos os quadrantes para que o acto se realizasse, a fim de melhor preparar o PRS para os próximos embates, recolocando-o pelo menos no lugar que era seu, o segundo, ou mesmo torná-lo no maior partido da República da Guiné-Bissau, partido que irá ganhar as próximas embates politicas.
Viva união.
VIVA PRS.
Por: Yanick Aerton

«MADEM-G15» DR. FERNANDO GOMES HOMENAGEADO PELAS MULHERES DO BAIRRO DE EMPANTCHA

Começo por reconhecer que custou-nos trilhar por esta via como a melhor forma de encarar o desafio político como um desígnio nacional, que a leitura do texto acima exposta nos lançou pelas pessoas em referência. Eis-no em mais ponto de partida da trajetória iniciada há cerca de dois mês, e através do qual nos comprometemos inaugurar uma nova página na intervenção político-comunitário, porque o fenómeno democrático inventou este princípio extraordinário, de avaliação das escolhas do povo… 

Desta vez foi na comunidade de Empantcha Dr. Fernando Gomes foi homenageado pelas mulheres da mesma comunidade.

Jornalistas Angolanos dizem que processo eleitoral “não foi justo nem transparente”

A missão de observação eleitoral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) considerou terça-feira que o processo eleitoral de 24 de Agosto “não foi de todo justo nem transparente”.

Em causa, segundo a missão, está o facto de a imprensa ter tratado “de forma desigual os concorrentes às eleições gerais antes e durante a campanha eleitoral” e os partidos concorrentes duvidarem do apuramento nacional, no Centro Nacional de Escrutínio.
Por outro lado, “a divulgação inicial dos resultados pela Comissão Nacional Eleitoral” não respeitou a legislação, “segundo o qual a divulgação dos resultados gerais provisórios de cada candidatura dever ser feita por círculo eleitoral”, alertam os jornalistas.

“Os concorrentes às eleições não tiveram efetivo conhecimento do número real de eleitores, dada a presença, no Ficheiro Informático de Cidadãos Eleitores, de cidadãos falecidos”, salientaram.

No relatório de balanço da missão, o SJA referiu que o processo eleitoral “foi livre e pacífico” e os eleitores “exerceram o seu direito sem qualquer constrangimento”.

A missão, liderada pela jornalista Luísa Rogério, trabalhou em quatro províncias do país, Luanda, Bengo, Namibe e Lunda Norte.

Sobre a desigualdade da cobertura mediática, favorecendo o partido vencedor, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o sindicato recordou que se “impõe o dever da comunicação social assegurar os princípios do contraditório e de igualdade de tratamento durante a campanha e em programas da sua iniciativa”.

No entanto, “muitos jornalistas, em todo o território nacional, não foram acreditados para cobertura eleitoral, em virtude de a Comissão Nacional Eleitoral ter concentrado o processo, em Luanda, no Centro de Imprensa Aníbal Melo”.

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) “não divulgou as listas dos eleitores até 30 dias da data marcada para eleições”, tendo-se verificado a “deslocalização de um grande número de eleitores”.

A missão recomenda a “transferência de competências de regulação para uma Entidade Reguladora da Comunicação Social que seja de facto independente e capaz de fiscalizar a atuação dos órgãos de comunicação social em épocas eleitorais e não só”.

O sindicato recomendou que “os jornalistas respeitem sempre o interesse público, fundamento da sua atividade, assim como as incompatibilidades estabelecidas na Lei sobre o Estatuto dos Jornalistas e no Código de Ética e Deontologia”.

Além disso, a missão também recomendou “a reformulação da composição e o funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, conforme proposta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”.

A CNE anunciou na segunda-feira que o MPLA venceu as eleições em Angola com 51,17% dos votos contra 43,95% da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

O MPLA arrecadou 3.209.429 de votos, elegendo 124 deputados, e a UNITA conquistou 2.756.786 votos, garantindo 90 deputados.

O plenário da CNE proclamou assim Presidente da República de Angola, João Lourenço, cabeça de lista do MPLA, o partido mais votado, e vice-presidente, Esperança da Costa, segunda da lista do MPLA.

No discurso de vitória, João Lourenço congratulou-se com a vitória, a quinta, coincidindo com as eleições realizadas em Angola, apesar do partido ter perdido um milhão de votos, no pior resultado de sempre.

Conosaba/Lusa

FILHOS DOS COMBATENTES ENTREGAM PETIÇÃO AO MP EM DEFESA DOS DIREITOS E REGALIAS DOS PAIS


O Conselho Nacional dos Filhos dos Combatentes da Liberdade da Pátria entregaram esta quarta-feira, 31 de agosto de 2022, ao Ministério Público uma petição a exigir que sejam resolvidos todos os constrangimentos que põem em causa os direitos e as regalias dos combatentes.

Alegam que os direitos e as regalias dos seus pais são “sistematicamente violados pelos sucessivos governos”.

O documento entregue ao Procurador Geral da República, Bacar Biai, e que O Democrata consultou, dá conta que “os filhos dos combatentes exigem o cumprimento da lei sobre a fixação das pensões”.

Outra exigência tem a ver com o desbloqueio das pensões de mais de 1465 ex-combatentes, bloqueadas desde 2017, bem como não incluir os combatentes no imposto da democracia, porque “deram as suas vidas por justa causa”.

O Conselho exige ainda assistência médica e medicamentosa aos seus pais, acesso à educação dos filhos, o reativamento do abono familiar, em conformidade com o decreto que o instituiu, bem como a isenção dos pagamentos de documentos de sobrevivência dos filhos e familiares dos combatentes.

“Queremos que o Ministério Público desbloqueie as pensões dos combatentes falecidos, bloqueadas há vários anos”, frisou.

Por sua vez, o Procurador-geral da República, Bacar Biai, mostrou-se grato pela confiança depositada na instituição que preside para intervir na resolução dos problemas dos combatentes da liberdade da pátria, porque a sua missão é dar à justiça de forma igualitária à população.

Bacar Biai disse que, apesar de o assunto não ser da exclusiva competência da PGR, fará de tudo para honrar a confiança, observando as leis, fazendo chegar as preocupações levantadas aos órgãos competentes.

“Acionaremos em breve mecanismos, dentro daquilo que nos compete, para responder a essas preocupações, porque na verdade somos fiscais da legalidade e advogado do Estado”, salientou.

Por: Epifânia Mendonça
Foto: EM
Conosaba/odemocratagb

AMIC RESGATA MENINAS OBRIGADAS A CASAR COM HOMENS ACIMA DOS 60 ANOS

[REPORTAGEM_agosto de 2022] A Associação de Amigos de Criança (AMIC), uma ONG nacional que defende os direitos das crianças, resgatou entre Janeiro e Agosto do ano em curso, 25 crianças guineenses vítimas do “Casamento Forçado”, uma prática que continua a generalizar-se por todo o país. Segundo a AMIC, 80% destas crianças com idade compreendida entre 13 e 14 anos, foram obrigadas a casarem-se com homens de acima dos 60 anos de idade.

A organização já conseguiu reintegrar 14 crianças junto dos seus familiares e as restantes 11 continuam nas instalações da AMIC, sediada no bairro do Enterramento em Bissau.

A informação foi transmitida ao Jornal O Democrata pelo Administrador da AMIC, Fernando Cá, durante uma entrevista, no âmbito da Bolsa de Criação Jornalística sobre Direitos das Mulheres e Cidadania, promovida pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Casa dos Direitos, MIGUILAN, Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e a Associação Nacional das Mulheres Jornalistas e Técnicas de Comunicação Social (AMPROCS).

TITE É A ZONA COM MAIS CASOS DE CASAMENTOS PRECOCE NA GUINÉ-BISSAU

“Só em 2022, a nível da organização, já resgatamos um total de 25 meninas que foram forçadas a casamento e este número refere-se somente a esta prática. A maioria destas crianças já foram reintegradas nas suas famílias, porque a AMIC entende que o lugar mais propício para uma pessoa crescer é dentro da sua família. Mas 11 delas continuam na nossa Instituição, uma vez que a situação familiar ainda permanece complicada, porque os pais continuam determinados nas suas decisões”, disse.

“A maior parte destas meninas já resgatadas foram obrigadas a casarem-se com homens que podem ser os seus avós, que já estavam casados com as tias delas. Estas crianças enfrentam enormes dificuldades durante a gestação e no momento do parto”, explicou.

Segundo os dados estatísticos disponibilizados pela AMIC, as zonas em que este fenómeno é mais frequente são: Gabú, Ingoré, Nhacra, Bissorã, Incheia, Catió, Tite, Biombo. O setor de Tite, concretamente nas aldeias de Bissassima de baixo e de cima, são as localidades onde a prática de casamento forçado é gritante na Guiné-Bissau.

“O nosso colaborador e presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos para região de Quinara, Formosinho da Costa, tem relatado e denunciado a prática do Casamento Precoce naquela zona sul da Guiné-Bissau, onde recentemente uma menina foi espancada até à morte por causa desta prática tradicional. Embora em Tite, haja várias iniciativas de sensibilização de materialização do casamento forçado, graças a colaboração de Formosinho Costa, várias tentativas foram desmanteladas naquela localidade”, disse.

Por causa das suas denúncias sobre fenómeno, o ativista e dirigente da LGDH foi alvo de tentativa de assassinato por um grupo de pessoas, por ter acolhido quatro raparigas que foram alvos de casamento precoce e que decidiram pedir-lhe proteção.

Segundo a explicação de Cá, o fenómeno do Casamento Forçado está associado a três fatores, nomeadamente ao analfabetismo, à cultura e à pobreza, que “estão a contribuir negativamente nas vidas das meninas há vários anos.”

“Recentemente recebemos um caso de Casamento Forçado, porque o pai de uma menina tinha uma dívida ligada a gado bovino, porém não tinha dinheiro para liquidá-la. Decidiu dar a sua filha em casamento para saldar a conta, mas o fato não se consumou porque a menina acabou por fugir”, contou Cá.

Questionado sobre a intervenção das autoridades para pôr cobro a esta prática no país, o Administrador da AMIC realçou a colaboração efetiva da Polícia Judiciária (PJ) no resgate das vítimas do fenómeno, mas lamenta o procedimento do Ministério Publico (MP) relativamente aos casos que dão entrada na instituição.

Cá, que trabalha há quase 30 anos numa ONG nacional que defende direitos das crianças, revelou que até ao momento não houve nenhuma condenação, pelas instâncias judiciais, de responsáveis por esta prática na Guiné-Bissau.

“Até então eu não vi uma pessoa que forçou a sua filha a casar-se com um adulto a ser sancionada pelas instâncias competentes”, sublinhou.

Perante este cenário, Cá pede o envolvimento das autoridades, nomeadamente do Ministério Público, no sentido de responsabilizar os promotores de casamento precoce. O Administrador da AMIC realçou ainda o reforço da campanha de sensibilização com vista a alertar a sociedade do risco deste fenómeno nas meninas com menos de 18 anos de idade.

Fundada em 1984, com o objetivo de promover e defender os direitos das crianças nas comunidades de origem e na sociedade em geral e com a participação das próprias crianças, a AMIC tem recebido, de há vários anos, um número significativo de crianças vítimas dessa prática, mas nos últimos anos não tem recebido o apoio das autoridades. Cá revelou que a AMIC apenas tem recebido apoio dos parceiros internacionais, nomeadamente das embaixadas, o que lhes tem permitido cuidar das crianças vítimas de casamento forçado.

Os dados do Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS6) indicam que a percentagem de mulheres entre os 20 e 24 anos que se casaram ou se uniram pela primeira vez antes dos 15 anos é de 8,1% e antes dos 18 anos 25,7%.

PRESIDENTE DA FAP: “CASAMENTO PRECOCE É INDISSOCIÁVEL DA VIOLAÇÃO SEXUAL”
Confrontado com os “dados gritantes” sobre o fenómeno, a presidente da Fundação Ana Pereira (FAP), Maimuna Gomes Silá, lembrou que o Casamento Forçado tem várias consequências na vida das meninas.

“Submeter uma menina ao casamento forçado tem várias consequências como abandono escolar, a gravidez precoce, a questão da violação sexual. O casamento precoce é indissociável da violação sexual, porque vai acontecer a cada momento que o homem se relaciona sexualmente com ela. Também podemos falar do parto prematuro e complexo”, disse.

Gomes Silá adiantou ainda que outro efeito deste fenómeno é o isolamento social, uma vez que entrará num contexto onde a menina pode ser hostilizada e afastada do seu meio, estando agora no número das mulheres casadas.

A organização liderada por Silá defende que seja dada uma atenção especial às famílias mais desfavorecidas que vivem no limiar da pobreza e sem apoio do Estado da Guiné-Bissau. Neste sentido, lançou em 2020 um inquérito sobre a violência baseada no género na Guiné-Bissau, elegendo três grupos de profissionais da Saúde, da Educação e da Justiça cujo nível de conhecimento relativamente a esse fenómeno era conhecido.

Segundo explicação de Gomes Silá, num universo de 1016 inquiridos, conclui-se que 17 profissionais defenderam que se um pai decide que a sua filha menor vai casar-se, não está a violar os direitos das crianças e 999 dos profissionais têm um entendimento contrário sobre a matéria.

Silá revelou que depois da conclusão do inquérito, a FAP criou uma rede das profissionais que apoia as meninas e mulheres vítimas de violência, que conseguiu formar mais de 200 profissionais de Gabú, Oio, Cacheu, Tombali e Bolama-Bijagós. Silá acrescentou que cada uma dessas localidades tem os respetivos delegados, nomeadamente da Justiça, da Saúde, da Educação e um coordenador regional para humanizar e garantir um atendimento integrado das vítimas do casamento forçado, entre outros casos ligados às mulheres.

Igualmente advogada de profissão, Gomes Silá anunciou que a organização que lidera prepara uma ação de capacitação que integrará a Polícia Judiciária (PJ) nessa rede para sensibilizar as autoridades policiais e judiciárias sobre a necessidade de estarem mais sensíveis a essa prática na Guiné-Bissau.

A FAP atua nas áreas sociais, educação, saúde e sobretudo lida diretamente com crianças carenciadas de famílias pobres.

Segundo a legislação guineense, a idade para se casar é a partir dos 16 anos, mas a Guiné-Bissau ratificou todas as convenções internacionais sobre os direitos das crianças e todas elas estipulam que a idade para se casar é a partir dos 18 anos.

O casamento infantil tem consequências duradouras nas meninas, que persistem muito para além da adolescência. As mulheres casadas na adolescência ou mais cedo, lutam com os efeitos de gravidezes precoces em idade jovem e, muitas vezes, em curto espaço-tempo entre os partos.

O casamento precoce seguido de gravidez na adolescência também aumenta significativamente complicações de parto e isolamento social. As meninas que dão à luz antes dos 15 anos de idade têm um risco de 88% de desenvolver fístulas obstétricas, que provocam incontinência fecal ou urinária, causando complicações ao longo da vida com infecções e dores associadas.

A menos que cirurgicamente reparadas, as fístulas obstétricas podem causar anos de incapacidade permanente. As meninas casadas também têm um risco aumentado de DST, cancro do colo do útero e malária do que meninas não casadas ou de jovens que se casam aos 20 anos de idade.

Por: Alison Cabral
Foto: AC
Conosaba/odemocratagb

GUINÉ-BISSAU PREPARA FÓRUM EMPRESARIAL QUE PRENDE IMPULSIONAR JUSTIÇA ECONÓMICA NOS PALOP

A Guiné-Bissau acolhe em novembro próximo o fórum económico-empresarial sob lema “Soluções Socioeconómicas após a Independência dos Países Africanos da Língua Oficial Portuguesa [PALOP] (Caso da Guiné-Bissau)”.

A informação foi avançada, esta terça-feira, pelo presidente da comissão organizadora do fórum económico da Guiné-Bissau, Fransual Dias, depois da chegada de uma equipa preparatória na pátria de Amílcar Cabral.

O evento, que decorre nos dias 2 a 4 de novembro de 2022, contará com os empresários de diferentes países da CPLP principalmente dos PALOP e contará com o alto patrocínio do Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabiam.

Fransual Dias disse que o fórum de Bissau é o prolongamento do encontro de Lisboa que aconteceu em Junho no quadro entre a ajuda.

“Nós estamos para receber os nossos hóspedes que vieram para os atos preparatórios de um grande evento que vai ter lugar em novembro chamado de fórum económico empresarial para a Guiné-Bissau”, anunciou o presidente da Comissão organizadora do Fórum económico.

O chefe da missão da delegação dos Empresários, Enoque João, disse que pretende engrandecer a Guiné-Bissau com esta iniciativa e critica os empresários guineenses que “só conhecem Portugal, e a colonização já acabou há 47 anos. Vamos trabalhar juntos sobretudo no grande produto que é caju”.

“O nosso objetivo aqui é tentar engrandecer a Guiné-Bissau e queremos contar com todos os empresários e com toda a agente que quer levar este país a nível da África”, referiu Enoque João.

João que é empresário moçambicano residente em Portugal disse que o fórum de Bissau contará com o projeto de infraestruturas que a Guiné-Bissau precisa.

“Vieram presidentes das câmaras de municípios de Moçambique, empresários e vamos trazer projeto de infraestruturas linha ferria que a Guiné-Bissau precisa há muito tempo e também estou a trazer financiamento”, realçou o empresário.

De acordo com os organizadores, a Casa de Moçambique em Portugal, líder deste grande movimento, pretende impulsionar a aceleração da justiça económica nos PALOP.
Por: Marcelino Iambi/radiosolmansi com Conosaba do Porto

PRS EXIGE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NA DATA MARCADA

O Partido da Renovação Social (PRS), uma das formações políticas que apoia o atual governo de iniciativa presidencial, exigiu hoje a realização das eleições legislativas, na Guiné-Bissau, na data marcada, porque o partido está preparado para vencer o escrutínio e conduzir o país rumo a um desenvolvimento sustentável.

A posição do PRS foi transmitida pelo próprio presidente em exercício do partido, Fernando Dias, durante o seu discurso na abertura dos trabalhos da reunião da Comissão Política Nacional do PRS, num dos hotéis de Bissau para escolher o cabeça-de-lista nas próximas eleições legislativas.
“O PRS chama atenção ao impulso político, administrativo e jurídico dos atos tendentes à realização das eleições de 18 de dezembro que não pode ficar a “conta-gotas” a mercê das instituições responsáveis. Nós exigimos para que as eleições tenham lugar na data marcada, porque o PRS está mais do que preparado para ganhar e conduzir novamente o país a um clima de irmandade, rumo ao desenvolvimento sustentável”, declarou Fernando Dias.

Dias adianta ainda que estando a Guiné-Bissau no quadro das eleições legislativas, é imprescindível a restituição e a garantia das liberdades fundamentais, nomeadamente direitos de circulação, de expressão e de reunião.

O presidente em exercício do partido alertou aos militantes e dirigentes do PRS que o momento é crucial, por isso é fundamental continuar a confiar na direção superior desta formação política para garantir a paz e estabelecer as condições para o desenvolvimento na Guiné-Bissau.

Em relação à escolha do cabeça-de-lista nas próximas eleições legislativas, Dias pediu aos cinco candidatos a avaliarem os seus interesses na mesma perspetiva para evitar falhas nas suas estratégias de escolhas internas.

“Não há dúvidas de que os indicadores mostram que a democracia guineense necessita de confiança e transparência. Necessita também de mais participação, inovação e de uma gestão mais democrática do exercício do poder. Para isso, o PRS não pode falhar, quer nas suas estratégias de escolhas internas, quer nas da mobilização dos cidadãos para o seu projeto político” disse.

Perante este cenário, Dias espera que o processo da escolha do cabeça-de-lista seja livre e transparente e chama atenção a Comissão Eletiva no sentido de assegurar todas as garantias dos concorrentes, evitando problemas.

Cinco dirigentes do PRS concorrem a liderança do cabeça-de-lista para as próximas eleições legislativas. Trata-se do Florentino Mendes Pereira, Dionísio Kabi, Faustino Fudut Imbali, Mónica Buaró da Costa e Ribana Nquek.

A comissão política do PRS é o órgão máximo entre congressos do partido, e é composta por 276 membros.

As eleições legislativas antecipadas esta marcada para 18 de dezembro de dezembro deste ano.

Por: Alison Cabral
conosaba/radiojovem.info

Guiné-Bissau regista aumento de casos de malária

A Guiné-Bissau está a registar neste momento um recrudescer de casos de paludismo (malária), uma situação que o coordenador do programa de combate à doença, o médico José Ernesto Nante considera como "normal nesta altura do ano".

Em declarações à Lusa, o médico, especialista em saúde pública, indicou que as regiões de Bafatá e Gabú, no leste do país, Bolama e Tombali, no sul, são as zonas com maior taxa de prevalência da doença, sobretudo em crianças.

Ernesto Nante assinalou que o aumento de casos do paludismo acontece geralmente entre os meses de junho e novembro, período das chuvas na Guiné-Bissau, mas que este ano a situação regista um ligeiro aumento nas quatro regiões.

O médico defende ainda que o pico da incidência da doença será no mês de novembro.

O coordenador do Programa Nacional de Luta contra o Paludismo disse que a Guiné-Bissau é considerada um país endémico, mas desde 2016 o Governo, sob recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), começou uma intervenção nas comunidades, visando a erradicação da doença em 2030.

"Toda a população guineense é vulnerável ao risco de contaminação, mas o Governo elegeu o paludismo como impactante para a economia da população, daí ter elaborado uma estratégia nacional de combate à doença", observou Nante.

A chamada intervenção QPS (Quimio Prevenção Sazonal), consiste em dar dois antipalúdicos às crianças de até 59 meses e às grávidas a partir de 13 semanas que tenham comparecido às consultas pré-natais nos centros de saúde.

"Dando medicamentos como Fansidar e Modoquina isso garante proteção à criança de 75% a 92%", observou Ernesto Nante.

Olhando para os dados, o coordenador Nacional de Luta contra o Paludismo afirmou que a situação "tende a conhecer melhorias", em comparação com o período antes de 2016.

"Segundo os dados do Instituto Nacional da Saúde Pública no decorrer de 2021 foram notificados um total de 181. 855 casos entre os quais resultaram em 462 óbitos", observou Ernesto Nante, frisando que nos primeiros seis meses deste ano foram contabilizados cerca de 58 mil casos.

O responsável, no cargo há sete meses, disse que uma equipa técnica "está a analisar melhor" estes números, com os quais disse não concordar, por entender que "a situação reduziu-se bastante" nos últimos anos.

Conosaba/Lusa

Mais de 45 mil eleitores brasileiros votam em Lisboa, o maior consulado no estrangeiro


Um totalidade de 80.896 eleitores brasileiros estão registados para votar em Portugal nas presidenciais de 02 de outubro, anunciou esta quarta-feira em Lisboa o cônsul-geral do Brasil, Wladimir Valler Fruto.

O consulado de Lisboa, com maior número de inscritos fora do Brasil, tem registados 45.273 eleitores, um aumento superior a 100% relativamente às anteriores eleições presidenciais, em 2018, revelou o diplomata, que apresentou à notícia social os aspetos organizativos da primeira volta das presidenciais brasileiras em Portugal.

No consulado do Porto, o quinto com mais eleitores, estão inscritos 30.098 e no de Faro há 5.525 habilitados para votar, acrescentou.

“Apesar da pandemia de covid-19 não houve subtracção da vinda de cidadãos brasileiros para Portugal. Antes pelo contrário, até aumentou expressivamente”, disse Wladimir Valler Fruto.

O cônsul-geral do Brasil agradeceu a colaboração da Universidade de Lisboa, que à semelhança de anteriores eleições brasileiras volta a disponibilizar as instalações da Faculdade de Recta de Lisboa.

O aumento de eleitores inscritos reflete-se na organização da votação, tendo no caso de Lisboa, pretérito das 28 mesas de voto existentes em 2018 para 58 no escrutínio de 02 de outubro.

Questionado sobre o mecanismo de segurança que irá ser montado para a votação, Wladimir Valler Fruto disse que já informou as autoridades policiais portuguesas, que montarão o dispositivo que acharem necessário.

Além da segurança pública portuguesa, o consulado do Brasil voltará a ter efetivos de uma empresa privada, que em 2018 eram unicamente cinco e agora serão 10.

O voto no Brasil é obrigatório pelo que os eleitores registados em Portugal e que, por alguma razão, estejam no Brasil no dia da votação poderão fazê-lo desde que tenham previamente formalizado o pedido de transferência do lugar de voto.

“No caso de Portugal recebemos muro de 30 pedidos nesse sentido”, disse.

Ao todo, 12 candidatos disputam as presidenciais: Jair Bolsonaro — que concorre a um segundo procuração -, Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes, Simone Tebet, Luís Felipe D’Ávila, Soraya Tronicke, Roberto Jefferson, Pablo Marçal, Eymael, Leonardo Pericles, Sofia Manzano e Vera Lúcia.

Caso nenhum dos candidatos obtenha a maioria de 50% mais um voto em 02 de outubro, a segunda volta realiza-se com os dois mais votados em 30 do mesmo mês.

Lula da Silva lidera as sondagens para as presidenciais (47%), seguido por Jair Bolsonaro (32%), segundo o Instituto Datafolha.

Conosaba/Lusa 

terça-feira, 30 de agosto de 2022

VISITA DE TRABALHO AO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA AGRÁRIA (INPA) POR VICE-PRIMEIRO-MINISTRO


Após a visita efetuada por Sua Excelência Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural Dr. Sandji Fati, 29-08-2022, hoje, 30-08-2022, o Instituto foi visitado por VICE-PRIMEIRO-MINISTRO Eng. Soares SAMBU.

Os responsáveis do INPA apresentaram problemas que o Instituto se depara para cumprir cabalmente sua missão.

Segunda figura do Governo liderado por Eng. Nuno Gomes Na Biam solicitou a realização de uma jornada de reflexão sobre INPA com objetivos repensar e apetrechar meios necessários à Instituição e aos técnicos deste Instituto.

Não podemos ter uma agricultura de qualidade sem um investimento sério no Instituto Nacional de Pesquisa Agrária, afirmou o VICE-PRIMEIRO-MINISTRO.

MADEM G-15 I SOLUÇÃO PA GUINÉ BISSAU




Lançamento do livro “As minhas causas” de Vitor Ramalho na UCCLA - 8 de Setembro de 2022


Lançamento do livro “As minhas causas” de Vitor Ramalho

O Secretário-geral da UCCLA, Vitor Ramalho, irá promover a edição do seu último livro “As minhas causas” no dia 8 de setembro, às 18 horas, no auditório da UCCLA.

Com a chancela da Guerra e Paz Editores, a obra será apresentada por Leonor Beleza - por ter sido colega do autor no governo do “Bloco Central” no Ministério do Trabalho onde ambos pertenceram como Secretários de Estado - e por Nicolau Santos - como o autor natural de Angola.

O livro aborda temas respeitantes a iniciativas que o autor promoveu ou coorganizou e que entendeu serem do interesse coletivo divulgá-las publicamente. Esses temas respeitam, em parte, ao mundo lusófono, particularmente de factos ocorridos em Angola e Moçambique, e também da luta anticolonial em geral, para além dos que têm a ver com a política interna de Portugal e, nesta, de afirmação do país no mundo.

O lançamento do livro terá transmissão em direto através da página do Facebook da UCCLA em https://www.facebook.com/UniaodasCidadesCapitaisLinguaPortuguesa

Sinopse:
Vivemos hoje num mundo multipolar, com novas perspectivas geoestratégicas.

O reforço do populismo, as derivas autoritárias, a incerteza no futuro e a navegação à bolina deram lugar à marginalização das causas na política, afectando o sentido do rumo da marcha.

Estas As Minhas Causas, ao conduzirem-nos à reflexão sobre a importância dos factos em que o autor se envolveu, transporta-nos para a defesa e aprofundamento de desígnios nacionais e, no essencial, à nobreza do exercício da actividade política.

Os 24 capítulos do livro iniciam-se com uma viagem de cariz humanitário a Luanda, a convite da Cruz Vermelha Internacional, para a avaliação no terreno das medidas necessárias à consolidação da paz no período que se seguiria à guerra fratricida que Angola teve e termina com a necessidade de se salvaguardar a memória colectiva, também ela garante do futuro.

Vitor Ramalho é um homem de causas, algo que se revela no seu percurso, ao longo da vida: são as histórias desse percurso e dessas causas, contadas na primeira pessoa, que o autor partilha connosco neste As Minhas Causas.

Diz-se que uma nação que esquece o seu passado não tem futuro, por isso, Vitor Ramalho dá-nos este livro para memória futura das causas que, diz ele, «são de todos, porque os desígnios nacionais não são pertença exclusiva de ninguém» e «nenhuma acção humana é possível de ser alcançada isoladamente».

Eis algumas dessas causas:

• A sua participação essencial como mediador da recuperação da Lisnave, o principal estaleiro português de construção e reparação naval;

• Ter sido uma das figuras centrais no amplo processo de mobilização do I Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior, que enquadrou o processo de paz para Angola, em Bicesse;

• Os contributos que deu para o processo de paz em redor de Ressano Garcia, Moçambique, antes dos acordos de Roma, e ainda para as primeiras eleições livres ocorridas em 1994, em Moçambique;

• A promoção da luta contra a fome, tendo sido promotor da Campanha portuguesa contra a fome em Angola durante a guerra civil;

• O seu activismo impulsionador da participação da sociedade civil consubstanciado pela criação da Associação para a participação cívica Participar+;

• A defesa de princípios, sem hesitações, nas funções públicas que exerceu, nomeadamente, no chamado «orçamento limiano», no Congresso «Portugal que Futuro?» ou na contribuição para viabilizar empresas em dificuldades;

• A sua luta pela lusofonia e pela preservação dos laços privilegiados de amizade e cooperação com os povos e países de língua portuguesa.

Num registo pessoal de situações e acontecimentos vividos pelo autor, Vitor Ramalho mostra-nos que «não há futuro sem memória».
Estas são as suas causas, As Minhas Causas.

Biografia do autor:
Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho nasceu na Caála, Angola, em 21 de Julho de 1948, licenciando-se, em 1970, em Direito, pela Universidade de Lisboa. Exerceu advocacia e teve funções governativas como secretário de estado do Trabalho no governo do bloco central (1984-1985), presidido por Mário Soares. Foi secretário de estado adjunto do Ministro da Economia no primeiro governo de António Guterres (1997-2000) e consultor da Casa Civil do Presidente da República Mário Soares (1986-1996). De 2000 a 2008, foi deputado eleito pelo Partido Socialista, tendo, no exercício de funções, presidido o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Angola, a XI Comissão da Assembleia da República (Trabalho e Segurança Social) e o Núcleo Nacional dos Fóruns Parlamentares de Língua Portuguesa. Assumiu a vice-presidência da Cruz Vermelha Portuguesa (1999-2003), foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa e presidente da Fundação INATEL. É membro de inúmeras associações lusófonas da sociedade civil, sendo também presidente da direcção da Associação Cívica Participar+. Actualmente, é secretário-geral da UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa e autor de várias publicações técnicas sobre o direito do trabalho e o mundo lusófono, além de ter livros publicados, o último dos quais Crónica de Uma Amizade Fixe, da colecção Temas e Debates, da Bertrand.

Com os melhores cumprimentos,
Anabela Carvalho

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Eliminatória do CHAN: DJURTUS DERROTADOS PELA MAURITÂNIA

A seleção de futebol local da Guiné-Bissau foi derrotada esta segunda-feira, 29 de agosto de 2022, frente à Mauritânia por uma bola a zero (1 a 0), em jogo da primeira mão que dá acesso à qualificação para o Campeonato Africano de Nações (CHAN), que se realiza em janeiro de 2023, na Argélia.

Em partida realizada em Mauritânia, na sequência da interdição do Estádio 24 de Setembro em Bissau, por falta de condições para competições internacionais, a Guiné-Bissau teve a infelicidade de sofrer golo muito cedo.

O jogo foi equilibrado, nos primeiros 20 minutos, sem grandes ocasiões para ambas as balizas, mas a seleção adversária beneficiou de uma grande penalidade e fez o único golo da partida, aos 24 minutos, por intermédio de Mouhsine Bodda.

Após o golo da Mauritânia, os pupilos do selecionador nacional, Emiliano Té assumiram o controlo do jogo até ao final da partida, criando várias oportunidades que não conseguiram concretizar em golos, uma vez que o setor defensivo da Mauritânia estava bastante sólido.

Na segunda parte, os Djurtus voltaram a controlar a posse de bola em busca do empate, mas em nada resultou. A equipa nacional fez várias alterações, mas continuou a registar dificuldades para romper a muralha defensiva do seu adversário.

Apesar da derrota, a caravana nacional diz estar confiante para o jogo da segunda mão, na próxima sexta-feira, 2 de setembro, no mesmo no Estádio Cheikha Ould Boïdiya.
Refira-se que o CHAN (Campeonato das Nações Africanas) é um torneio bienal de futebol organizado pela Confederação de Futebol Africano (CAF), exclusivamente para os jogadores que disputam respetivos campeonatos nacionais.

A 7ª edição do CHAN será realizada na Argélia em janeiro de 2023. O torneio foi inicialmente agendado para julho e agosto deste ano, mas a CAF remarcou-o na sequência do adiamento da última edição do CAN, devido à pandemia de COVID-19.

Por: Alison Cabral
Foto: Federação da Mauritânia
Conosaba/odemocratagb

Chefes de Estado africanos, representantes de organizações internacionais e líderes empresariais privados reuniram-se na Tunísia no sábado para a Conferência Internacional de Tóquio sobre Desenvolvimento Africano.

 

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau


Um encontro trienal lançado pelo Japão para promover o crescimento e a segurança na África.
O evento foi liderado pelo Presidente da Tunísia, Kais Said, o Presidente do Senegal, Macky Sall e o Primeiro-ministro japonês Fumio Kishida ( virtualmente).
A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa, integrou a delegação Presidencial que participou na Conferência, onde a Guiné-Bissau apresentou três projetos de desenvolvimento sustentável.
Uns a serem financiados pela TICAD. Após a partida do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, a Ministra de Estado seguiu na Conferência, onde teve vários encontros Bilaterais com os seus homólogos da Tunísia, Comores, Costa do Marfim, Guiné-Equatorial, África do Sul, Libéria, Nigéria e Mauritânia.

Intervenção da Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa no painel de Abertura da TICAD-8.

PM | VISITA DE TRABALHO A LUXEMBURGO


O Primeiro-Ministro deixa Bissau rumo à Luxemburgo onde vai efetuar uma visita de trabalho.

Nuno Gomes Nabiam, manterá encontros de trabalho com o seu homólogo Xavier Bettel, e espera- se que a nível bilateral os dois Países possam dar início a cooperação win win.

Luxemburgo é uma nação predominantemente rural com uma economia que se baseia na indústria e sobretudo nos serviços, e o Governo tem todo interesse em criar condições para estabelecer uma cooperação mais estreita e ativa com Luxemburgo.

O Primeiro-Ministro, chefia a delegação que ainda integra a Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidadas, Suzi Carla Barbosa e o Ministro do Ambiente e da Biodiversidade Viriato Cassamá.