segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Saúde/ Hospital regional de Gabu se depara com insuficiência de pessoal médico
Parlamento da Guiné-Bissau desafia deputados a aumentarem para 900 euros remuneração a antigos combatentes
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«ANIVERSÁRIO DA PRIMEIRA DAMA DA GUINÉ-BISSAU» "FELICIDADES E UMA LONGA VIDA COM AMOR", ESCREVEU PR DA GUINÉ-BISSAU NA SUA PÁGINA PESSOAL DE FACEBOOK
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domingo, 29 de novembro de 2020
«PORTUGAL» Jerónimo de Sousa foi reeleito secretário-geral do PCP
«PAIGC/DESPACHO» CONSELHO NACIONAL DE JURISDIÇÃO NOTIFICOU DR. ARTUR SILVA PARA SER OUVIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2020, ÁS 11 HORAS, NA SEDE NACIONAL DO PARTIDO
Fonte: Estamos a Trabalhar
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ PROMETE TRANSFORMAR GABU DENTRO DE UM ANO
Braço de ferro com sindicatos: MINISTRO FADIA ENTRE ESPADA E PAREDE
A guerra aberta entre o ministro das Finanças, João Mamadu Fadia e o sindicato dos funcionários do seu ministério, ganhou contornos que agora atingem toda a máquina do executivo.
Há quatro meses que o governante decidiu bloquear os salários de cerca de 700 trabalhadores, na sua maioria do Ministério das Finanças e uma parte do Ministério da Economia que recebem na famosa folha A4. No despacho, Fadia justificava-se com a adesão dos funcionários à greve com motivo de suspensão de todo pessoal com “vodemocratagbínculo precário”.
O ato foi imediatamente atacado pelo sindicato do Ministério que agora beneficia de um apoio incondicional das centrais sindicais, nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI).
No pré-aviso de greve entretanto iniciada na semana passada, as duas centrais exigiam o imediato desbloqueio dos salários desses funcionários e a consequente revogação de todos os despachos do ministro das Finanças.
Depois de quase cinco meses de braço de ferro, Fadia enfrenta agora dupla pressão. De um lado, a pressão do maior aparelho sindical do país e do outro, a da Prematura que vê com maus olhos as investidas do ministro e teme os efeitos colaterais de uma greve generalizada num contexto de debilidades em que se encontra o país.
Fonte sindical confidenciou ao O Democrata que o Primeiro-Ministro, Nuno Gomes Nabian terá ordenado ao ministro Fadia a revogação dos despachos já produzidos, mas a diretiva ainda não foi cumprida pelo ministro que, segundo o informante, está ausente do serviço.
A mesma fonte indicou ainda que a próxima reuniu do conselho de ministros deverá produzir um despacho revogatório, se até lá o ministro não agir. Perante a tal situação, o impasse entre a Primatura e o ministro será maior. Outro assunto que mina as relações entre Fadia e os sindicatos tem a ver com um despacho julgado “ilegal” que ordenou a transferência de 32 funcionários de uma só vez do Departamento de Tesouro para o serviço de Pensões. Os mesmos, conta a nossa fonte, foram substituídos por elementos externos a mando do Ministro.
“13 recém recrutados são da Nova Gráfica – uma empresa privada na qual o ministro Fadia figura como acionista – e alguns deles são antigos funcionários do BCEAO já em reforma”, adianta a nossa fonte. “A luz do artigo 47 da Constituição e do artigo 65 do EPAP, o ministro tem nadado de ilegalidade em ilegalidade”, insistiu a fonte.
O Democrata soube que dos 4 meses de salários em atraso, o ministério das Finanças apenas pagou um (novembro) contrariamente às instruções da Primatura que advogam o pagamento dos atrasados até final de novembro. Aliás, esta é uma das condições colocadas pelas centrais ao executivo no âmbito da comissão de seguimento.
A nossa fonte revelou igualmente que existe a possibilidade de o sindicato do Ministério das Finanças realizar uma vigília para exigir a demissão do ministro cujos despachos estão a criar uma situação de desconforto e desconfiança entre funcionários, sobretudo entre os antigos e os novos recrutados.
“Assiste-se hoje a uma situação de disputa nos gabinetes. Os antigos funcionários, depois da greve, voltaram para os seus lugares e sistematicamente estão em troca de mimos com novos admitidos sem concurso público”, conta a nossa fonte.
Entretanto, o estatuto do ministro do atual ministro das Finanças, João Aladje Mamadu Fadia é um autêntico dilema para o executivo liderado por Nuno Gomes Nabian.
A sua influência junto das instituições financeiras regionais faz dele um eletrão importante na equipa governamental. Qualquer ruptura com o antigo diretor nacional (reformado) do BCEAO seria mais uma perigosa baixa com contornos imprevisíveis depois da demissão do ministro da Economia, Victor Mandinga. Entre vários desafios, a equação Fadia constitui maior teste para o atual governo.
Por: Armando Lona
Conosaba/odemocratagb
sábado, 28 de novembro de 2020
TRIBUNAL DE CONTAS DA GUINÉ-BISSAU
Fiscalização e prestação de contas constituem prioridades da sua instituição
O presidente do Tribunal de Contas (TC) difundiu, no dia 27 de novembro, uma mensagem alusiva ao 28.º aniversário daquela instituição. A ocasião serviu para Dionísio Cabi dizer que a fiscalização e prestação de contas constituem prioridades do seu estabelecimento.
Segundo ele, o Tribunal de Contas da Guiné-Bissau construiu, ao longo dos tempos, uma história de muita luta pela sua afirmação como órgão de controlo externo das finanças públicas e registou, inicialmente, avanços pouco significativos em matéria de fiscalização de contas, auditoria, formação de pessoal e apoio técnico, assim como evitou o desmoronamento do sistema económico e administrativo.
Este responsável disse que de algum tempo a esta parte tem-se registado melhoria na ideia da prestação de contas, mas ainda persistem muitos obstáculos às ações de fiscalização. Adiantou que é chegada a hora de se entender que esta barreira deve ser consideravelmente minimizada, sob pena de colocar em causa os valores da democracia e as exigências de um Estado social e democrático que se pretende edificar na Guiné-Bissau.
Cabi mostrou-se satisfeito pelo facto de o TC comemorar os seus 28 anos mais dinâmico e preparado para muitos desafios, essencialmente no que toca a organização das entidades e da própria administração pública em geral.
A seu ver, esta proeza não é só testemunhada por ele como representante máximo da instituição mas, também, como protagonista de muitas das principais conquistas do Tribunal de Contas nos últimos cinco anos, entre elas a realização e conclusão de auditorias às entidades públicas, verificação de contas de gestão, formação de quadros técnicos do Tribunal, reforço da verba no Orçamento Geral de Estado com vista ao recrutamento de pessoal competente para suprir o défice de eficácia do mesmo, aquisição de meios logísticos para fazer face a ações de fiscalização, assinatura de protocolos de cooperação a nível interno e internacional, organizar da melhor forma as entidades e, por outro, ganhar experiências para superar dificuldades em alguns setores de atividade, particularmente na emissão do parecer sobre as contas gerais do Estado.
Referiu, por outro lado, que não obstante as conquistas já registadass, o TC reclama pela inclusão de elementos fundamentais para garantir a sua independência e a sua consagração constitucional como órgão independente de controlo externo das receitas e despesas públicas, assim como dotá-lo de uma nova lei de organização e financiamento.
Dionísio Cabi acrescentou que, ao nível da execução da sua atividade, a pandemia provocou uma paragem que condicionou consideravelmente o processo de julgamento das primeiras contas de gerência previstas para o passado mês de maio.
Contudo, o tribunal não deixou de cumprir com a sua missão fiscalizadora, além dos processos de aquisição de vistos verificou mais de 33 contas de gerência, realizou mais de nove auditorias, além de quatro em curso na ARN, Inacep, Ministério da Agricultura e Gestão de Projeto da estrada Buba-Catió. Esclareceu, também, que estão em fase de instrução para posterior julgamento algumas contas de gerência verificadas em 2019.
O presidente do Tribunal de Contas aproveitou para prestar homenagem a alguns dos técnicos que já não se encontram entre nós e que muito contribuíram para a afirmação desta instituição.
Jornada Parlamentar da Bancada do MADEMJornada Parlamentar da Bancada do MADEM-G15... 27 - 28/11/2020-G15... 27 - 28/11/2020
Comitiva interm. e empresa CONCORD LLC dos Emirates A. Unidos visita terrenos para o novo Aeroporto
OS RECLUSOS COM DIABETES DORMEM NO CHÃO EM BOCADOS DE ESPUMA – denunciam guardas prisionais
O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau (SNCGP), Iazalde José da Silva, denunciou que os reclusos doentes diabéticos com Tuberculose, Paludismo e VIH/SIDA dormem no chão, em pedaços de espuma, inadequados para um ser humano.
Iazalde José da Silva fez essa denúncia em entrevista exclusiva ao jornal O Democrata para falar da real situação dos detidos nos três Centros Prisionais do país (da Polícia Judiciária de Bandim, na cadeia de Mansôa e no de Bafatá) neste período de do cieiro e da situação higiênico-sanitária nas prisões. Na entrevista, o ativista considerou que o sistema prisional guineense “ é extremamente débil” e “desprovido” de condições para ter uma pessoa em regime de reclusão.
Sobre a situação higiênico-sanitária e da água fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que água que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canalização obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam e bebiam “era uma realidade dura, mas aconteceu”.
“Decidimos fazer tudo isso, porque somos sensíveis à situação das prisões e à humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa missão é específica, manter a ordem, a vigilância e a segurança, mas não nos limitamos a essas três componentes, porque conhecemos as nossas prisões e sabemos com quem lidamos”, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situação está a ser ultrapassada com a intervenção do Ministério da Justiça.
Iazalde José da Silva denunciou ainda que o Centro de Detenção da PJ, em Bissau, não tem controlo, porque o espaço que foi construído para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que às vezes chega a ascender até 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras críticas aos sucessivos governos por não terem pensado em construir um centro prisional de qualidade que garantisse as mínimas condições aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.
CENTRO DE DETENÇÃO DA PJ NÃO TEM AS MÍNIMAS CONDIÇÕES PARA TER UMA PESSOA COMO RECLUSA
Em relação à situação dos detidos do Centro de Detenção da Polícia Judiciária, em frente ao mercado de Bandim, em Bissau, Iazalde José da Silva começou por dizer que o Centro de Detenção da Polícia Judiciária não tem as mínimas condições para ter uma pessoa como recluso, devido ao estado avançado de degradação da infraestrutura, com a agravante de poderem contrair doenças, sobretudo neste período de cieiro (kunfentu). Revelou que os prisioneiros dormem no chão em pedaços de espumas inadequadas para seres humanos. Relatou na mesma entrevista que os reclusos diagnosticados com doenças como o Paludismo, a Tuberculose, a Anemia, as Diabetes e o VIH/SIDA, bem como os condenados por crimes de sangue estão todos detidos numa sala com outros que não apresentam problemas de saúde graves, porque não existem salas especificadas ou de isolamento para casos excecionais.
“As prisões foram construídas de forma errada. Os atuais modelos de sistemas prisionais prevêm tudo isso, mas infelizmente o nosso modelo não previa essa situação.Tanto os condenados, os preventivos como os detidos de vinte e quatro (24), de quarenta e oito (48) e os de setenta e duas (72) horas, todos estão aglomerados num único espaço extremamente superlotado, o Centro de Detenção da Polícia Judiciária,”, sublinhou.
Iazalde José da Silva denunciou que o Centro, não tem controlo, porque o espaço que foi construído para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que às vezes chega ascender até 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras críticas a sucessivos governos por não terem pensado em construir um centro prisional de qualidade e que garantisse condições mínimas aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.
“Temos várias instituições, diferentes setores judiciais, que detêm pessoas, nomeadamente: os Tribunais Setoriais, a Polícia Judiciária… Quando detêm suspeitos ou criminosos declarados pela justiça, colocam-nas nas prisões sob a guarda dos serviços do Corpo Nacional da Guarda Prisional da Guiné-Bissau”, alertou. Por isso, defendeu que é urgente acionar os mecanismos necessários para a construção de novas instalações prisionais, um complexo prisional de qualidade, para não falarmos da prisão de Alta Segurança.
“Embora tenhamos formação para assegurar uma prisão de Alta Segurança, no terreno é letra morta, apenas teoria. Em diferentes momentos chamamos atenção ao governo no sentido de corrigir o sistema penitenciário guineense, porque não adianta deter, deter sem espaços para albergar os presos”, notou.
Enfatizou que, para o funcionamento correto do sistema penitenciário guineense, será necessário construir infraestruturas adequadas, instalar o sistema GODMS- banco de dados computorizados e equipar os técnicos, os guardas prisionais, para poderem executar cabalmente as suas tarefas.
Relativamente a esse sistema, Iazalde da Silva revelou que desde a sua “refundação”, o sistema prisional nunca recebeu uma única viatura, mas mesmo assim os guardas prisionais sempre agiram com boa fé e o profissionalismo necessários.
Iazalde enfatizou que o Centro de Dentição da PJ tem funcionado regularmente até aqui, graças à flexibilidade e à criatividade dos guardas prisionais afetos ao centro.
“É preciso dar atenção à nossa estrutura, porque os processos só terminam com a prisão ou absolvição da pessoa”, apelou Iazalde da Silva.
Perante esses fatos, Iazalde considerou que o sistema penitenciário guineense “é extremamente débil” e “desprovido” de condições para ter uma pessoa humana como um recluso, porque não reúne os requisitos exigidos para um sistema penitenciário. Acusa os sucessos governos de negligência e de não terem dignificado os guardas prisionais, tendo defendido a transferência de todos os condenados do Centro de Detenção da PJ de Bandim para outro lugar, com maior segurança e condições exigidas por lei.
“O centro de Bandim funcionava apenas para os casos de detenção de, 24, 48 e 72 horas, enquanto se aguardavam as tramitações legais, mas para resolver todos os problemas será necessário construir uma prisão que reúna todas as condições ou requisitos para que o sistema possa funcionar com dever ser”, admitiu.
Relativamente à situação dos menores em conflito com a lei, Iazalde indicou que neste momento nenhum dos centros prisionais tem menores de dezoito anos. Contudo, frisou que em 2011 o Centro Prisional de Mansôa tinha três menores, um de 16 anos que cumpriu três anos de prisão, outro de 17 anos com dois anos e seis meses de prisão cumpridos e o de 18 anos com quatro anos de prisão.
Esses menores, segundo da Silva, estavam presos na prisão da Primeira Esquadra, atual Casa dos Direitos, e só em 2011 foram transferidos de lá para a prisão de Mansôa, segundo relatos das suas situações prisionais feitos pela sua equipa, o que mais tarde culminaria com a libertação desses adolescentes. Dois dos três menores foram acusados de terem violado, sexualmente, uma das filhas de um dos oficiais superiores das Forças Armadas.
De acordo com o ativista guineense, mesmo que os centros tivessem menores de idade, seria necessário que existissem também celas específicas para albergá-los, para evitar que os mais velhos lhes transmitissem vícios que no futuro possam comprometer a sua reinserção social, aliás, “é o que o sistema penitenciário recomenda”.
Iazalde disse ao Jornal O Democrata que a sua direção, a direção da guarda prisional, conseguiu gerir essa situação dos menores que estavam detidos em Mansôa, porque teve coragem de relatar os fatos e que resultaram nas suas transferências para a prisão de norte.
ÁGUA QUE RECLUSOS BEBIAM SAIA DAS TORNEIRAS DE UMA CANALIZAÇÃO OBSOLETA
Sobre a situação higiênico-sanitária e da água fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que água que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canalização obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam para beber e que isso “era uma realidade dura, mas aconteceu”.
“Decidimos fazer tudo isso, porque somos sensíveis à situação das prisões e à humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa missão é específica, manter a ordem, vigilância e a segurança, mas não nos limitamos à essas três componentes, porque conhecemos as nossas prisões e sabemos com quem lidamos”, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situação está a ser ultrapassada com a intervenção do Ministério da Justiça.
Apesar destas melhorias, neste momento não se sabe quantos presos aguardam julgamento no Centro de Detenção da Polícia Judiciária de Bandim, mas dados consultados pelo Jornal O Democrata indicam que o quadro separado disponível refere que no universo de 84 reclusos detidos neste momento nas instalações da PJ, a população prisional do Centro da PJ, apenas três são mulheres. Deste número, 16 são detidos da Polícia Judiciária, 11 do Ministério Público, 35 estão em prisão preventiva e 22 condenados de 1 a 25 anos de prisão.
Questionado sobre a situação real dos reclusos detidos no Centro Prisional de Mansôa, Iazalde disse que a situação quase que é idêntica. Ou seja, a vedação do centro local também já está numa fase avançada de degradação, as camas onde dormem os presos são amarradas ou presas com cordas ou fios para não balançarem e que às vezes a canalização das casas de banho não consegue evacuar fezes para as fossas, porque ora são os tubos que estão entupidos ora é água que não consegue passar. Porém, afirmou que quanto à alimentação houve progressos significativos e que neste momento os centros prisionais oferecem três refeições diárias.
Os dados estatísticos indicam que reclusos detidos no Centro Prisional de Mansôa são 12 e em Bafatá cerca de 40 presos condenados e o número total dos guardas prisionais, a nível nacional, é de 68, distribuídos pelos três centros prisionais.
“Por isso, se se perspetiva a construção de novas instalações prisionais o governo tem que pensar em fazer novo recrutamento e apostar nos quadros nacionais para capacitação interna de novos guardas prisionais”, advertiu.
Apesar das dificuldades que os centros prisionais enfrentam, Iazalde da Silva frisou que nunca se registou mortes na prisão por qualquer que seja circunstância, mas admite que possa ter havido reclusos que morreram nos centros hospitalares depois de retirados das celas com problemas graves de saúde.
Relativamente à situação dos guardas prisionais, Iazalde da Silva revelou que o Corpo da Guarda Prisional da Guiné-Bissau não tem fardamento, apesar dos 12 milhões de francos CFA disponibilizados pelo Tesouro Público ao Ministério das Finanças.
“Temos fardamento que nem pele de vaca e botas frágeis. O fardamento que trajamos neste momento é o que trouxemos da formação, não temos nada que possa corresponder ao investimento feito com os 12 milhões de francos CFA”, denunciou Iazalde da Silva.
Outra situação criticada por Iazalde da Silva tem a ver com a remuneração dos elementos da guarda prisional que, segundo a sua explicação, deveriam estar a receber um milhão e meio de francos CFA, como salário básico, não os cerca de duzentos mil francos CFA praticados atualmente.
Um valor ínfimo que, segundo disse, se não fossem honestos e profissionais poderiam ter comprometido o seu trabalho, porque “os detidos que temos e as suas capacidades financeiras podem corromper qualquer um, mas felizmente até ao momento não tem acontecido com ninguém da minha equipa”, notou e defendeu a reclassificação do pessoal da Guarda Prisional, de acordo com o tempo previsto nos estatutos.
Questionado se nunca houve fuga de reclusos das prisões, Iazalde afirmou que em 2017 houve fuga de 21 detidos do Centro da Detenção da PJ, devido às más condições da única cela de detenção e às fragilidades que as paredes do portão de acesso apresentavam. Porém, afirmou que todos foram recuperados e presos de novo nas instalações da Polícia Judiciária de Bandim, apenas um morreu na tentativa de fuga quando pulou, sem preparação, e caiu em cima de um carro que o deixou gravemente ferido e mais tarde morreu.
Descarta, contudo, qualquer hipótese deste recluso ter sido por um dos elementos da guarda prisional, como apontavam alguns rumores.
“Não temos armas para proteção pessoal, mas lidamos com pessoas perigosas que a qualquer momento podem reagir contra uma determinada situação. As nossas armas são AK 47, só para vigilância”, lamentou.
Fato que o levou a recordar da “Operação Navara”, que considerou “muito perigosa e de morte”, devido à extensão da rede que envolvia pessoas influentes. Ao contrário veiculadas em como alguns elementos da “ Operação Navara” teriam sido libertados, Iazalde da Silva confirmou ao jornal O Democrata que todos os elementos detidos na sequência desta operação se encontra atrás das grades e entram atrás das paredes da única cela do Centro de Detenção da PJ de Bandim e “ estão a adaptar-se com a situação e a conviver com a os nacionais detidos na mesma cela”, disse.
“Neste momento não é frequente as refeições serem feitas em casa pelos familiares, mas às vezes respeitamos o regime e a dieta de cada um, para equilibrar os problemas e evitar que um ou outro recluso enfrente crise dentro das celas por causa do seu regime ou dieta alimentar, porque é claro que o governo não vai poder assumir tudo isso”, esclareceu.
De acordo com Iazalde da Silva, muitos reclusos chegam às celas sem um diagnóstico médico prévio, mas graças à Associação dos Médicos e à ENDA os reclusos têm sido diagnosticados e acompanhados regularmente, tanto na assistência médica e medicamentosa.
“Não somos técnicos da área, mas também no ingresso dos reclusos tem havido pouca colaboração. Só conseguimos ter a ficha clínica de cada um, depois das intervenções da Associação dos Médicos e ENDA”.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
Conosaba/odemocratagb